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Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
A indicação do advogado e jurista Luís Roberto Barroso para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal foi efusivamente comemorada pela comunidade jurídica, devido aos seus inúmeros atributos…
Barroso e o Ativismo Judicial
A indicação do advogado e jurista Luís Roberto Barroso para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal foi efusivamente comemorada pela comunidade jurídica, devido aos seus inúmeros atributos…
O caso Natan Donadon e suas repercussões institucionais
A decisão da Câmara dos Deputados de não aprovar a cassação do mandato do deputado federal Natan Donadon – eram necessários 257 votos (maioria absoluta), sendo que apenas 233 deputados votaram…
O caso Natan Donadon e suas repercussões institucionais
A decisão da Câmara dos Deputados de não aprovar a cassação do mandato do deputado federal Natan Donadon – eram necessários 257 votos (maioria absoluta), sendo que apenas 233 deputados votaram…
O Polêmico Programa “Mais Médicos” – Parte Final
Apresentaremos nesta Parte Final as conclusões a que chegamos da análise jurídica do polêmico programa “Mais Médicos”. Continuamos a entender, como comentado na Parte I, que a forma…
O Polêmico Programa “Mais Médicos” – Parte Final
Apresentaremos nesta Parte Final as conclusões a que chegamos da análise jurídica do polêmico programa “Mais Médicos”. Continuamos a entender, como comentado na Parte I, que a forma…
O Polêmico Programa “Mais Médicos” – Parte IV
Continuamos a série de textos sobre o programa “Mais Médicos” - instituído pela Medida Provisória nº 621/2013 (forma jurídica inadequada, conforme comentamos na Parte I), com o objetivo…
O Polêmico Programa “Mais Médicos” – Parte IV
Continuamos a série de textos sobre o programa “Mais Médicos” - instituído pela Medida Provisória nº 621/2013 (forma jurídica inadequada, conforme comentamos na Parte I), com o objetivo…
O Polêmico Programa “Mais Médicos” – Parte III
Continuamos a série de textos sobre o programa “Mais Médicos” - instituído pela Medida Provisória nº 621/2013 (forma jurídica inadequada, conforme comentamos na Parte I), com o objetivo…
O Polêmico Programa “Mais Médicos” – Parte III
Continuamos a série de textos sobre o programa “Mais Médicos” - instituído pela Medida Provisória nº 621/2013 (forma jurídica inadequada, conforme comentamos na Parte I), com o objetivo…