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Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
Talvez seja no Estado do Rio de Janeiro que os protestos desencadeados com as “jornadas de junho” tenham alcançado os patamares mais agudos de mobilização e de falta de preparo da Polícia Militar…
Barroso e o Ativismo Judicial
A indicação do advogado e jurista Luís Roberto Barroso para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal foi efusivamente comemorada pela comunidade jurídica, devido aos seus inúmeros atributos…
Barroso e o Ativismo Judicial
A indicação do advogado e jurista Luís Roberto Barroso para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal foi efusivamente comemorada pela comunidade jurídica, devido aos seus inúmeros atributos…
O caso Natan Donadon e suas repercussões institucionais
A decisão da Câmara dos Deputados de não aprovar a cassação do mandato do deputado federal Natan Donadon – eram necessários 257 votos (maioria absoluta), sendo que apenas 233 deputados votaram…
O caso Natan Donadon e suas repercussões institucionais
A decisão da Câmara dos Deputados de não aprovar a cassação do mandato do deputado federal Natan Donadon – eram necessários 257 votos (maioria absoluta), sendo que apenas 233 deputados votaram…
O Polêmico Programa “Mais Médicos” – Parte Final
Apresentaremos nesta Parte Final as conclusões a que chegamos da análise jurídica do polêmico programa “Mais Médicos”. Continuamos a entender, como comentado na Parte I, que a forma…
O Polêmico Programa “Mais Médicos” – Parte Final
Apresentaremos nesta Parte Final as conclusões a que chegamos da análise jurídica do polêmico programa “Mais Médicos”. Continuamos a entender, como comentado na Parte I, que a forma…
O Polêmico Programa “Mais Médicos” – Parte IV
Continuamos a série de textos sobre o programa “Mais Médicos” - instituído pela Medida Provisória nº 621/2013 (forma jurídica inadequada, conforme comentamos na Parte I), com o objetivo…
O Polêmico Programa “Mais Médicos” – Parte IV
Continuamos a série de textos sobre o programa “Mais Médicos” - instituído pela Medida Provisória nº 621/2013 (forma jurídica inadequada, conforme comentamos na Parte I), com o objetivo…
O Polêmico Programa “Mais Médicos” – Parte III
Continuamos a série de textos sobre o programa “Mais Médicos” - instituído pela Medida Provisória nº 621/2013 (forma jurídica inadequada, conforme comentamos na Parte I), com o objetivo…