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Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
O Programa “Mais Médicos” - instituído pela Medida Provisória nº 621/2013 (forma jurídica inadequada, conforme comentamos na Parte I) - determina a reordenação da oferta de…
O Polêmico Programa “Mais Médicos” – Parte II
O Programa “Mais Médicos” - instituído pela Medida Provisória nº 621/2013 (forma jurídica inadequada, conforme comentamos na Parte I) - determina a reordenação da oferta de…
O Polêmico Programa “Mais Médicos” – Parte I
A iniciativa do Governo Federal em conceber e executar o programa “Mais Médicos” tem gerado intenso e polêmico debate em todo o país, a envolver a sociedade em geral e mais diretamente os médicos…
O Polêmico Programa “Mais Médicos” – Parte I
A iniciativa do Governo Federal em conceber e executar o programa “Mais Médicos” tem gerado intenso e polêmico debate em todo o país, a envolver a sociedade em geral e mais diretamente os médicos…
Joaquim Barbosa e os Tribunais Regionais Federais
A jornada destemperada do Ministro Joaquim Barbosa (atual Presidente do STF) contra a criação de novos Tribunais Regionais Federais ganhou novo capítulo com a decisão monocrática que proferiu, na semana…
Joaquim Barbosa e os Tribunais Regionais Federais
A jornada destemperada do Ministro Joaquim Barbosa (atual Presidente do STF) contra a criação de novos Tribunais Regionais Federais ganhou novo capítulo com a decisão monocrática que proferiu, na semana…
“Jornadas de Junho” e Serviços Públicos
Uma das motivações das “jornadas de junho” de 2013 (manifestações populares expressivas, a envolver milhares de cidadãos – cinquenta mil, setenta mil, cem mil - e simultâneas em…
“Jornadas de Junho” e Serviços Públicos
Uma das motivações das “jornadas de junho” de 2013 (manifestações populares expressivas, a envolver milhares de cidadãos – cinquenta mil, setenta mil, cem mil - e simultâneas em…
Reforma Política, Plebiscitos e Referendos
Quase vinte e cinco anos se passaram desde aquele 05 de outubro de 1988, data em que a Assembleia Nacional Constituinte, por meio de seu Presidente Ulysses Guimarães, promulgou a Constituição da República…
Reforma Política, Plebiscitos e Referendos
Quase vinte e cinco anos se passaram desde aquele 05 de outubro de 1988, data em que a Assembleia Nacional Constituinte, por meio de seu Presidente Ulysses Guimarães, promulgou a Constituição da República…