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Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
A decisão da Câmara dos Deputados de não aprovar a cassação do mandato do deputado federal Natan Donadon – eram necessários 257 votos (maioria absoluta), sendo que apenas 233 deputados votaram…
O Polêmico Programa “Mais Médicos” – Parte Final
Apresentaremos nesta Parte Final as conclusões a que chegamos da análise jurídica do polêmico programa “Mais Médicos”. Continuamos a entender, como comentado na Parte I, que a forma…
O Polêmico Programa “Mais Médicos” – Parte Final
Apresentaremos nesta Parte Final as conclusões a que chegamos da análise jurídica do polêmico programa “Mais Médicos”. Continuamos a entender, como comentado na Parte I, que a forma…
O Polêmico Programa “Mais Médicos” – Parte IV
Continuamos a série de textos sobre o programa “Mais Médicos” - instituído pela Medida Provisória nº 621/2013 (forma jurídica inadequada, conforme comentamos na Parte I), com o objetivo…
O Polêmico Programa “Mais Médicos” – Parte IV
Continuamos a série de textos sobre o programa “Mais Médicos” - instituído pela Medida Provisória nº 621/2013 (forma jurídica inadequada, conforme comentamos na Parte I), com o objetivo…
O Polêmico Programa “Mais Médicos” – Parte III
Continuamos a série de textos sobre o programa “Mais Médicos” - instituído pela Medida Provisória nº 621/2013 (forma jurídica inadequada, conforme comentamos na Parte I), com o objetivo…
O Polêmico Programa “Mais Médicos” – Parte III
Continuamos a série de textos sobre o programa “Mais Médicos” - instituído pela Medida Provisória nº 621/2013 (forma jurídica inadequada, conforme comentamos na Parte I), com o objetivo…
O Polêmico Programa “Mais Médicos” – Parte II
O Programa “Mais Médicos” - instituído pela Medida Provisória nº 621/2013 (forma jurídica inadequada, conforme comentamos na Parte I) - determina a reordenação da oferta de…
O Polêmico Programa “Mais Médicos” – Parte II
O Programa “Mais Médicos” - instituído pela Medida Provisória nº 621/2013 (forma jurídica inadequada, conforme comentamos na Parte I) - determina a reordenação da oferta de…
O Polêmico Programa “Mais Médicos” – Parte I
A iniciativa do Governo Federal em conceber e executar o programa “Mais Médicos” tem gerado intenso e polêmico debate em todo o país, a envolver a sociedade em geral e mais diretamente os médicos…