Blogs
Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da proposta de emenda à constituição n° 33/2011. O tom do…
Análise da PEC n° 33/2011 – Parte I
Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da proposta de emenda à constituição n° 33/2011. O tom do…
A emenda dos Tribunais Regionais Federais
O Congresso Nacional finalmente concluiu a votação da proposta de emenda à constituição que cria novos Tribunais Regionais Federais. Aprovada nas duas casas legislativas em dois turnos de…
A emenda dos Tribunais Regionais Federais
O Congresso Nacional finalmente concluiu a votação da proposta de emenda à constituição que cria novos Tribunais Regionais Federais. Aprovada nas duas casas legislativas em dois turnos de…
Plebiscito Aracaju/São Cristóvão – Parte Final
5. A força normativa dos fatos – declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade Todo o quadro jurídico anteriormente comentado aponta para a conclusão de que a…
Plebiscito Aracaju/São Cristóvão – Parte Final
5. A força normativa dos fatos – declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade Todo o quadro jurídico anteriormente comentado aponta para a conclusão de que a…
Plebiscito Aracaju/São Cristóvão – Parte II
4. Emenda à Constituição Federal n° 57/2008 e eventual convalidação dos Municípios criados até 31 de dezembro de 2006 Em dezembro de 2008, o Congresso Nacional aprovou a emenda…
Plebiscito Aracaju/São Cristóvão – Parte II
4. Emenda à Constituição Federal n° 57/2008 e eventual convalidação dos Municípios criados até 31 de dezembro de 2006 Em dezembro de 2008, o Congresso Nacional aprovou a emenda…
Plebiscito Aracaju/São Cristóvão – Parte I
Voltou à tona, no estado de Sergipe, o debate que envolve a convocação de plebiscito destinado à deliberação popular direta sobre a que Município pertencem, legalmente, as áreas do…
Plebiscito Aracaju/São Cristóvão – Parte I
Voltou à tona, no estado de Sergipe, o debate que envolve a convocação de plebiscito destinado à deliberação popular direta sobre a que Município pertencem, legalmente, as áreas do…