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Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
O recesso do Supremo Tribunal Federal terminou em 31 de janeiro. Mas, após o retorno às atividades, em menos de um mês, o STF apreciou temas de enorme importância social e intensa repercussão, além…
Importantes decisões de início de ano do STF
O recesso do Supremo Tribunal Federal terminou em 31 de janeiro. Mas, após o retorno às atividades, em menos de um mês, o STF apreciou temas de enorme importância social e intensa repercussão, além…
Intervenção Federal na Bahia
O Brasil é uma República Federativa, formada pela união indissolúvel de Estados, Municípios e Distrito Federal (Art. 1º da Constituição Federal), todos autônomos nos termos…
Intervenção Federal na Bahia
O Brasil é uma República Federativa, formada pela união indissolúvel de Estados, Municípios e Distrito Federal (Art. 1º da Constituição Federal), todos autônomos nos termos…
A extinção do nível médio no magistério estadual
A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e o Governador do Estado sancionou a lei complementar estadual n° 213, que “reestrutura o quadro permanente dos profissionais do magistério público estadual de…
A extinção do nível médio no magistério estadual
A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e o Governador do Estado sancionou a lei complementar estadual n° 213, que “reestrutura o quadro permanente dos profissionais do magistério público estadual de…
O polêmico auxílio-moradia
A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e o Governador do Estado sancionou leis estaduais que regulamentam o pagamento de verba referente a “auxílio-moradia” para membros do Ministério Público…
O polêmico auxílio-moradia
A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e o Governador do Estado sancionou leis estaduais que regulamentam o pagamento de verba referente a “auxílio-moradia” para membros do Ministério Público…
Contratações Temporárias no Serviço Público – III
O Governo do Estado de Sergipe, no final do ano passado, encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei, que altera a Lei Estadual n° 6.691/2009 (que “Dispõe sobre a contratação de servidores, por…
Contratações Temporárias no Serviço Público – III
O Governo do Estado de Sergipe, no final do ano passado, encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei, que altera a Lei Estadual n° 6.691/2009 (que “Dispõe sobre a contratação de servidores, por…