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Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
LUIZ FUX O Ministro Luiz Fux, em seu voto, partiu de diversas premissas. A primeira: a homossexualidade é um fato da vida. Existem homossexuais, que nessa condição estabelecem relações e organizam suas…
O STF e as uniões homoafetivas – Parte III
LUIZ FUX O Ministro Luiz Fux, em seu voto, partiu de diversas premissas. A primeira: a homossexualidade é um fato da vida. Existem homossexuais, que nessa condição estabelecem relações e organizam suas…
O STF e as uniões homoafetivas – Parte II
O Ministro Carlos Ayres Britto, relator da ADPF n° 132 e ADI 4227, começou o seu voto pela abordagem preliminar do modo como recebia essas ações, para melhor propiciar à Corte o exame mais apurado e…
O STF e as uniões homoafetivas – Parte II
O Ministro Carlos Ayres Britto, relator da ADPF n° 132 e ADI 4227, começou o seu voto pela abordagem preliminar do modo como recebia essas ações, para melhor propiciar à Corte o exame mais apurado e…
O STF e as uniões homoafetivas
Na coluna publicada na data de 21/07/2010 (https://.infonet.com.br/mauriciomonteiro/ler.asp?id=101278&titulo=mauriciomonteiro), escrevi o seguinte: “A Argentina aprovou lei que autoriza o casamento de pessoas do mesmo sexo.…
O STF e as uniões homoafetivas
Na coluna publicada na data de 21/07/2010 (https://.infonet.com.br/mauriciomonteiro/ler.asp?id=101278&titulo=mauriciomonteiro), escrevi o seguinte: “A Argentina aprovou lei que autoriza o casamento de pessoas do mesmo sexo.…
Os limites da imunidade parlamentar
Causou enorme polêmica a declaração do deputado federal Jair Bolsonaro, no programa de televisão “CQC”, da Rede Bandeirantes, na qual, respondendo a uma pergunta formulada pela cantora Preta Gil,…
Os limites da imunidade parlamentar
Causou enorme polêmica a declaração do deputado federal Jair Bolsonaro, no programa de televisão “CQC”, da Rede Bandeirantes, na qual, respondendo a uma pergunta formulada pela cantora Preta Gil,…
A tragédia do Realendo e o desarmamento
A tragédia do Realengo - assassinato de diversas crianças, na escola municipal Tasso da Silveira, do Rio de Janeiro, praticado por um seu ex-aluno, Wellington Menezes de Oliveira - chocou todo o povo brasileiro e reacendeu as discussões!--HTML-->…
A tragédia do Realendo e o desarmamento
A tragédia do Realengo - assassinato de diversas crianças, na escola municipal Tasso da Silveira, do Rio de Janeiro, praticado por um seu ex-aluno, Wellington Menezes de Oliveira - chocou todo o povo brasileiro e reacendeu as discussões!--HTML-->…