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Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
Um dos principais motivos de satisfação da atividade do magistério é exatamente poder estimular o espírito crítico e de conscientização para o exercício da cidadania. Pois bem, no presente semestre letivo, tive a oportunidade de!--HTML-->…
Acessibilidade, inclusão e cidadania
Um dos principais motivos de satisfação da atividade do magistério é exatamente poder estimular o espírito crítico e de conscientização para o exercício da cidadania. Pois bem, no presente semestre letivo, tive a oportunidade de!--HTML-->…
Notável Saber Jurídico e Reputação Ilibada
O Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, efetuou a indicação do nome do atual Advogado-Geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para a vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Boa oportunidade para abordamos o!--HTML-->…
Notável Saber Jurídico e Reputação Ilibada
O Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, efetuou a indicação do nome do atual Advogado-Geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para a vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Boa oportunidade para abordamos o!--HTML-->…
Semana Nacional de Conciliação
Por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, desde a última segunda-feira (14/09/2009) está em curso a “Semana Nacional de Conciliação”. Assim, a Justiça Brasileira repete experiências – consideradas bem-sucedidas – já realizadas desde!--HTML-->…
Semana Nacional de Conciliação
Por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, desde a última segunda-feira (14/09/2009) está em curso a “Semana Nacional de Conciliação”. Assim, a Justiça Brasileira repete experiências – consideradas bem-sucedidas – já realizadas desde!--HTML-->…
Tribunal de Contas: um tema para Reforma Política
Hoje, publicamos artigo do amigo pessoal e Subprocurador do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e mestre em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Eduardo Santos Rolemberg Côrtes,!--HTML-->…
Tribunal de Contas: um tema para Reforma Política
Hoje, publicamos artigo do amigo pessoal e Subprocurador do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e mestre em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Eduardo Santos Rolemberg Côrtes,!--HTML-->…
A OAB e as Fundações Estatais de Saúde
Matéria publicada no Jornal do Dia do último domingo (30/08/2009, p. 05) revela que o Governador do Estado, Marcelo Déda, em defesa do modelo de fundações estatais de direito privado para a gerência da prestação da saúde pública em!--HTML-->…
A OAB e as Fundações Estatais de Saúde
Matéria publicada no Jornal do Dia do último domingo (30/08/2009, p. 05) revela que o Governador do Estado, Marcelo Déda, em defesa do modelo de fundações estatais de direito privado para a gerência da prestação da saúde pública em!--HTML-->…