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Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda à constituição que representa uma séria e concreta ameaça a direitos fundamentais do povo brasileiro. Trata-se da PEC n° 341/09, de autoria intelectual do Deputado Federal Régis!--HTML-->…
“Enxugar” a Constituição?
Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda à constituição que representa uma séria e concreta ameaça a direitos fundamentais do povo brasileiro. Trata-se da PEC n° 341/09, de autoria intelectual do Deputado Federal Régis!--HTML-->…
Extinção do Senado Federal?
A crise que atinge o Senado Federal desde o início do ano - a envolver desde graves denúncias de excesso de diretorias e cargos em comissão, bem como diversos “atos secretos” (não submetidos, como deveriam, a publicações oficiais), até os!--HTML-->…
Extinção do Senado Federal?
A crise que atinge o Senado Federal desde o início do ano - a envolver desde graves denúncias de excesso de diretorias e cargos em comissão, bem como diversos “atos secretos” (não submetidos, como deveriam, a publicações oficiais), até os!--HTML-->…
O direito de greve em atividades essenciais
A Constituição da República, ao assegurar o direito de greve dos trabalhadores - como direito social fundamental - não a proíbe em atividades essenciais. A harmonização do legítimo exercício do direito de greve com o princípio da!--HTML-->…
O direito de greve em atividades essenciais
A Constituição da República, ao assegurar o direito de greve dos trabalhadores - como direito social fundamental - não a proíbe em atividades essenciais. A harmonização do legítimo exercício do direito de greve com o princípio da!--HTML-->…
Campeonato de Precipitações
O Ministro da Justiça, Tarso Genro, declarou que o segredo de justiça “praticamente terminou no país”, porque “o advogado vai tomar informações no inquérito e, se ele achar bom para a defesa do seu cliente, vai divulgá-las amplamente”.!--HTML-->…
Campeonato de Precipitações
O Ministro da Justiça, Tarso Genro, declarou que o segredo de justiça “praticamente terminou no país”, porque “o advogado vai tomar informações no inquérito e, se ele achar bom para a defesa do seu cliente, vai divulgá-las amplamente”.!--HTML-->…
Uma interinidade de fôlego
O mandato de Antônio Fernando de Souza como Procurador-Geral da República expirou em 28 de junho. Como naquela data o processo de escolha e aprovação do novo Procurador-Geral, Roberto Gurgel (indicado pelo Presidente da República a partir!--HTML-->…
Uma interinidade de fôlego
O mandato de Antônio Fernando de Souza como Procurador-Geral da República expirou em 28 de junho. Como naquela data o processo de escolha e aprovação do novo Procurador-Geral, Roberto Gurgel (indicado pelo Presidente da República a partir!--HTML-->…