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Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
Um dos primeiros comentários publicados nesta coluna foi o seguinte: “Moto-táxi e competência da União” (em 26/09/2007). Ali, examinando movimento de mototaxistas que reivindicavam da Câmara de Vereadores de Aracaju a regulamentação do!--HTML-->…
A regulamentação do serviço de moto-táxi
Um dos primeiros comentários publicados nesta coluna foi o seguinte: “Moto-táxi e competência da União” (em 26/09/2007). Ali, examinando movimento de mototaxistas que reivindicavam da Câmara de Vereadores de Aracaju a regulamentação do!--HTML-->…
Jornalismo, Diploma e Jurisdição Constitucional – Parte Final
Ao final desta série de comentários sobre “jornalismo, diploma e jurisdição constitucional”, importa examinar a possibilidade jurídica de que, de algum modo, o diploma de curso superior de jornalismo volte a ser qualificação profissional!--HTML-->…
Jornalismo, Diploma e Jurisdição Constitucional – Parte Final
Ao final desta série de comentários sobre “jornalismo, diploma e jurisdição constitucional”, importa examinar a possibilidade jurídica de que, de algum modo, o diploma de curso superior de jornalismo volte a ser qualificação profissional!--HTML-->…
Jornalismo, Diploma e Jurisdição Constitucional – Parte III
Analisando criticamente a decisão tomada pelo STF no julgamento do RE n° 511961, várias são as ressalvas que podem ser efetuadas às teses centrais ali lançadas, quais sejam: a) a exigência de diploma de curso superior de jornalismo,!--HTML-->…
Jornalismo, Diploma e Jurisdição Constitucional – Parte III
Analisando criticamente a decisão tomada pelo STF no julgamento do RE n° 511961, várias são as ressalvas que podem ser efetuadas às teses centrais ali lançadas, quais sejam: a) a exigência de diploma de curso superior de jornalismo,!--HTML-->…
Jornalismo, Diploma e Jurisdição Constitucional – Parte II
Efetuada a necessária distinção entre liberdade de expressão e liberdade de imprensa, à luz da Constituição Federal, mediante a publicação de artigo originalmente publicado no Jornal da Cidade de 8 de janeiro de 2002 e de autoria do meu!--HTML-->…
Jornalismo, Diploma e Jurisdição Constitucional – Parte II
Efetuada a necessária distinção entre liberdade de expressão e liberdade de imprensa, à luz da Constituição Federal, mediante a publicação de artigo originalmente publicado no Jornal da Cidade de 8 de janeiro de 2002 e de autoria do meu!--HTML-->…
Jornalismo, Diploma e Jurisdição Constitucional – Parte I
Como anunciado aqui, era muito provável que, após dois adiamentos - em decorrência de priorização de outros processos importantes que constavam da pauta – o STF efetuasse na sessão da última quarta-feira (17/06/2009) o julgamento do!--HTML-->…
Jornalismo, Diploma e Jurisdição Constitucional – ParteI
Como anunciado aqui, era muito provável que, após dois adiamentos - em decorrência de priorização de outros processos importantes que constavam da pauta – o STF efetuasse na sessão da última quarta-feira (17/06/2009) o julgamento do!--HTML-->…