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Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
O Brasil é um país desigual. As desigualdades existentes são multifacetadas: sociais, regionais, de gênero, raciais. Interessa ao presente comentário o desequilíbrio federativo, que resulta das enormes disparidades que, por razões!--HTML-->…
O Combate às Desigualdades Regionais
O Brasil é um país desigual. As desigualdades existentes são multifacetadas: sociais, regionais, de gênero, raciais. Interessa ao presente comentário o desequilíbrio federativo, que resulta das enormes disparidades que, por razões!--HTML-->…
Representação Partidária Proporcional nas Mesas Diretoras do Congresso Nacional
Os bastidores das eleições para as Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, previstas para ocorrer na próxima semana (02/02/2009), tomaram conta do noticiário político. Trata-se, sem dúvida, de importante ocupação de!--HTML-->…
Representação Partidária Proporcional nas Mesas Diretoras do Congresso Nacional
Os bastidores das eleições para as Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, previstas para ocorrer na próxima semana (02/02/2009), tomaram conta do noticiário político. Trata-se, sem dúvida, de importante ocupação de!--HTML-->…
A concessão de asilo político a Cesare Battisti
Gerou intensa polêmica a decisão do governo brasileiro em conceder o status de refugiado a Cesare Battisti, cidadão italiano condenado pela Justiça de seu país pela prática de crimes de homicídio. Para melhor compreender toda essa!--HTML-->…
A concessão de asilo político a Cesare Battisti
Gerou intensa polêmica a decisão do governo brasileiro em conceder o status de refugiado a Cesare Battisti, cidadão italiano condenado pela Justiça de seu país pela prática de crimes de homicídio. Para melhor compreender toda essa!--HTML-->…
Mandato para Ministros do STF
O deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA) defendeu publicamente que a Constituição precisa ser modificada para que os Ministros do Supremo Tribunal Federal deixem de ser vitalícios (garantia constitucional dos magistrados, pela qual só!--HTML-->…
Mandato para Ministros do STF
O deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA) defendeu publicamente que a Constituição precisa ser modificada para que os Ministros do Supremo Tribunal Federal deixem de ser vitalícios (garantia constitucional dos magistrados, pela qual só!--HTML-->…
Retrospectiva Jurídica de 2008
O ano de 2008 foi marcado, sem dúvida alguma, pelo “ativismo judicial”, que tomou conta do debate - não só acadêmico, mas também político – que envolve a atuação do Poder Judiciário e o seu relacionamento institucional com os demais!--HTML-->…
Retrospectiva Jurídica de 2008
O ano de 2008 foi marcado, sem dúvida alguma, pelo “ativismo judicial”, que tomou conta do debate - não só acadêmico, mas também político – que envolve a atuação do Poder Judiciário e o seu relacionamento institucional com os demais!--HTML-->…