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Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
O deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA) defendeu publicamente que a Constituição precisa ser modificada para que os Ministros do Supremo Tribunal Federal deixem de ser vitalícios (garantia constitucional dos magistrados, pela qual só!--HTML-->…
Mandato para Ministros do STF
O deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA) defendeu publicamente que a Constituição precisa ser modificada para que os Ministros do Supremo Tribunal Federal deixem de ser vitalícios (garantia constitucional dos magistrados, pela qual só!--HTML-->…
Retrospectiva Jurídica de 2008
O ano de 2008 foi marcado, sem dúvida alguma, pelo “ativismo judicial”, que tomou conta do debate - não só acadêmico, mas também político – que envolve a atuação do Poder Judiciário e o seu relacionamento institucional com os demais!--HTML-->…
Retrospectiva Jurídica de 2008
O ano de 2008 foi marcado, sem dúvida alguma, pelo “ativismo judicial”, que tomou conta do debate - não só acadêmico, mas também político – que envolve a atuação do Poder Judiciário e o seu relacionamento institucional com os demais!--HTML-->…
Autonomia do Banco Central?
Em meio à crise econômica que se abateu agudamente em todo o mundo desde setembro, uma providência tem sido consensualmente adotada pelos mais diversos países afetados (em especial os países desenvolvidos, EUA à frente): a redução das!--HTML-->…
Autonomia do Banco Central?
Em meio à crise econômica que se abateu agudamente em todo o mundo desde setembro, uma providência tem sido consensualmente adotada pelos mais diversos países afetados (em especial os países desenvolvidos, EUA à frente): a redução das!--HTML-->…
Abertura dos Supermercados aos Domingos – Por que não um plebiscito?
Continua a polêmica em torno do projeto de lei que restringe o funcionamento de supermercados aos domingos. O portal da Infonet noticiou: “Por 15 votos a favor e duas abstenções, o projeto de lei que regulamenta a abertura do!--HTML-->…
Abertura dos Supermercados aos Domingos – Por que não um plebiscito?
Continua a polêmica em torno do projeto de lei que restringe o funcionamento de supermercados aos domingos. O portal da Infonet noticiou: “Por 15 votos a favor e duas abstenções, o projeto de lei que regulamenta a abertura do!--HTML-->…
Nova Jurisdição Constitucional e a Mula de Tales
O Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Gilmar Mendes, comemorou a significativa redução do número de processos que chegaram à Suprema Corte no ano de 2008 em relação ao ano passado. “O ministro!--HTML-->…
Nova Jurisdição Constitucional e a Mula de Tales
O Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Gilmar Mendes, comemorou a significativa redução do número de processos que chegaram à Suprema Corte no ano de 2008 em relação ao ano passado. “O ministro!--HTML-->…