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Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
Em meio à crise econômica que se abateu agudamente em todo o mundo desde setembro, uma providência tem sido consensualmente adotada pelos mais diversos países afetados (em especial os países desenvolvidos, EUA à frente): a redução das!--HTML-->…
Autonomia do Banco Central?
Em meio à crise econômica que se abateu agudamente em todo o mundo desde setembro, uma providência tem sido consensualmente adotada pelos mais diversos países afetados (em especial os países desenvolvidos, EUA à frente): a redução das!--HTML-->…
Abertura dos Supermercados aos Domingos – Por que não um plebiscito?
Continua a polêmica em torno do projeto de lei que restringe o funcionamento de supermercados aos domingos. O portal da Infonet noticiou: “Por 15 votos a favor e duas abstenções, o projeto de lei que regulamenta a abertura do!--HTML-->…
Abertura dos Supermercados aos Domingos – Por que não um plebiscito?
Continua a polêmica em torno do projeto de lei que restringe o funcionamento de supermercados aos domingos. O portal da Infonet noticiou: “Por 15 votos a favor e duas abstenções, o projeto de lei que regulamenta a abertura do!--HTML-->…
Nova Jurisdição Constitucional e a Mula de Tales
O Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Gilmar Mendes, comemorou a significativa redução do número de processos que chegaram à Suprema Corte no ano de 2008 em relação ao ano passado. “O ministro!--HTML-->…
Nova Jurisdição Constitucional e a Mula de Tales
O Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Gilmar Mendes, comemorou a significativa redução do número de processos que chegaram à Suprema Corte no ano de 2008 em relação ao ano passado. “O ministro!--HTML-->…
Medidas Provisórias e Abusos Recíprocos de Poderes
Foi notícia em todo o país: na semana passada, o Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves, anunciou a devolução da medida provisória n° 446/08 ao Presidente da República. Essa medida provisória “dispõe sobre a!--HTML-->…
Medidas Provisórias e Abusos Recíprocos de Poderes
Foi notícia em todo o país: na semana passada, o Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves, anunciou a devolução da medida provisória n° 446/08 ao Presidente da República. Essa medida provisória “dispõe sobre a!--HTML-->…
A impunidade da tortura de ontem leva à impunidade da tortura de amanhã
Em 1985, foi lançado o livro “Brasil: Nunca Mais” (Editora Vozes), resultado de um projeto coordenado pelo Cardeal Arcebispo Metropolitano de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns. Colhe-se da apresentação o seguinte trecho!--HTML-->…
A impunidade da tortura de ontem leva à impunidade da tortura de amanhã
Em 1985, foi lançado o livro “Brasil: Nunca Mais” (Editora Vozes), resultado de um projeto coordenado pelo Cardeal Arcebispo Metropolitano de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns. Colhe-se da apresentação o seguinte trecho!--HTML-->…