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Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
Foi notícia em todo o país: na semana passada, o Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves, anunciou a devolução da medida provisória n° 446/08 ao Presidente da República. Essa medida provisória “dispõe sobre a!--HTML-->…
Medidas Provisórias e Abusos Recíprocos de Poderes
Foi notícia em todo o país: na semana passada, o Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves, anunciou a devolução da medida provisória n° 446/08 ao Presidente da República. Essa medida provisória “dispõe sobre a!--HTML-->…
A impunidade da tortura de ontem leva à impunidade da tortura de amanhã
Em 1985, foi lançado o livro “Brasil: Nunca Mais” (Editora Vozes), resultado de um projeto coordenado pelo Cardeal Arcebispo Metropolitano de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns. Colhe-se da apresentação o seguinte trecho!--HTML-->…
A impunidade da tortura de ontem leva à impunidade da tortura de amanhã
Em 1985, foi lançado o livro “Brasil: Nunca Mais” (Editora Vozes), resultado de um projeto coordenado pelo Cardeal Arcebispo Metropolitano de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns. Colhe-se da apresentação o seguinte trecho!--HTML-->…
Interrogatório e Videoconferência
Como adiantei neste mesmo espaço da Infonet na semana passada, pretendo abordar hoje o tema da utilização do sistema de videoconferência na realização de interrogatório do réu em processos penais. Tal sistema começou a ser!--HTML-->…
Interrogatório e Videoconferência
Como adiantei neste mesmo espaço da Infonet na semana passada, pretendo abordar hoje o tema da utilização do sistema de videoconferência na realização de interrogatório do réu em processos penais. Tal sistema começou a ser!--HTML-->…
Aposentadoria Especial dos Professores
A Constituição Federal de 1988, quando cuida dos requisitos necessários para o gozo do direito à aposentadoria, dá um tratamento especial e diferenciado aos professores em efetivo exercício de funções de magistério. Com efeito, em!--HTML-->…
Aposentadoria Especial dos Professores
A Constituição Federal de 1988, quando cuida dos requisitos necessários para o gozo do direito à aposentadoria, dá um tratamento especial e diferenciado aos professores em efetivo exercício de funções de magistério. Com efeito, em!--HTML-->…
Interditos Proibitórios e Movimentos Sociais
Hoje, publicamos artigo da colega advogada trabalhista e amiga pessoal Meirivone Ferreira de Aragão, no qual é efetuada uma abordagem esclarecedora do inaceitável uso do instrumento jurídico do interdito proibitório no âmbito das!--HTML-->…
Interditos Proibitórios e Movimentos Sociais
Hoje, publicamos artigo da colega advogada trabalhista e amiga pessoal Meirivone Ferreira de Aragão, no qual é efetuada uma abordagem esclarecedora do inaceitável uso do instrumento jurídico do interdito proibitório no âmbito das!--HTML-->…