Em resposta ao artigo de Cláudio Nunes no site da Infonet intitulado “Repercussão sobre rebelião no Cenam” de 28 de setembro de 2007, gostaríamos de elucidar algumas questões observadas no bojo do artigo para melhor…

CCJ aprova punição para divulgação indevida de dados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje o Projeto de Lei 6541/02, do deputado Paulo Rocha (PT-PA), que determina pena de detenção de seis meses a um ano para quem…

ÁLVARO E MAGALI Hoje vocês comemoram, juntos, cada um, sessenta anos de vida. Hoje nós comemoramos, juntos e em dobro, a alegria de ter compartilhado cada momento dessa Álvaro e Magaliunião, com suas…

Como era esperado o STF Supremo Tribunal Federal) confirmou a tese da fidelidade partidária, pela qual o mandato parlamentar pertence ao partido, mas considerou válidas as trocas de partido ocorridas até 27 de março. As que ocorreram…

O texto a seguir não é meu. É uma tradução feita por mim do artigo “Tartuffe* à la tribune de l"ONU”, de autoria de Dominique Dhombres, que foi publicado na edição do Le Monde da terça 26.09.07. Mahmoud Ahmadinejad…

Lauro MichelinSegundo opiniões de estudiosos no assunto, o Brasil hoje já é cotado como uma alternativa a ser considerada para a realização de procedimentos médicos em clientes internacionais. O desenvolvimento tecnológico alcançado…

É inevitável que os acontecimentos que abalam algumas lideranças políticas atualmente, provoquem mudanças na sucessão municipal, em 2008. Exemplos: a cassação do mandato do deputado André Moura e a intervenção no município de…

Eduardo Cabral Menezes fez carreira jurídica, como Promotor de Justiça, Procurador, Professor de Direito Penal, cumprindo com brilho invulgar uma carreira iniciada como Promotor substituto de Frei Paulo, quando ainda estudava na então…

Desde a semana passada tramita na Assembléia Legislativa o projeto de Lei Complementar de autoria do Governo do Estado que altera o Regime Jurídico dos Funcionários Civis do Estado de Sergipe (Estatuto). O projeto altera alguns…

Muito se falou do clientelismo no Brasil evocando-se, inclusive, a famosa Oração de São Francisco :” - Só é dando que se recebe” prática, até então, execrada e quase sempre atribuída ao antigo Pê- Fê -Lê. Passa o…