Para discorrer sobre as bases constitucionais da “Justiça Gratuita” é necessário fixar um esclarecimento prévio a respeito do que se quer dizer exatamente com o termo. Portanto, doravante, ao mencionar justiça gratuita, estou me…

Esse caso foi contado por Aristides, em uma noite de bebedeira entre pescadores de Aracaju e da Barra dos Coqueiros, reunidos em um barzinho da Colônia, perto da Atalaia Velha. O caso, negado pelo próprio Aristides, no outro dia, dizendo…

João Batista da Costa CarvalhoO Tribunal de Relação, atual Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, foi criado pelo artigo 38 da Constituição republicana de 18 de maio de 1892, composto por cinco magistrados, designados…

As famílias que residem no campo já não têm mais o mesmo sossego de anos atrás. Antes do advento da “luz elétrica” as pessoas se recolhiam antes do escurecer. Com a chegada da “Luz de Paulo Afonso” este hábito foi mudando e as pessoas…

As aventuras de um consumidor no Brasil O piso com pequenos defeitos A história de hoje conta a aventura de Consuminho ao exigir da loja a restituição dos valores pagos pelo piso o qual lhe foi vendido como ‘contendo pequenos…

Concluído o sétimo ano depois da falida previsão sobre o fim do mundo, é hora do saldo de balanço de 2007. Nada assustador, afinal, entre mortos e feridos salvaram-se (quase) todos. O agora é que é terrível. Como diria William Shakespeare:…

M U S I Q U A L I D A D E E o ano passado foi rico em muitos lançamentos de CD’s! Como de praxe, a nossa MUSIQUALIDADE, nesta primeira semana de 2008, faz a sua escolha, destacando, dentre todos os produtos que chegaram às lojas, os…

Lisboa, 6 de janeiro de 2008 Caros amigos de Sergipe: É um prazer quase que orgástico estar de volta à imprensa escrota, digo, à imprensa escrita de Sergipe. Como é do conhecimento de alguns dos senhores, escrevi durante…

Você pode não entender muito bem, mas de qualquer jeito quer fazer a sua parte para evitar uma crise no clima global? A seguir encontram-se 10 medidas para cortar suas próprias emissões de carbono, em casa e no trabalho. - Troque as…

Tudo parecia muito bom para os consumidores e contribuintes: entrar o ano novo pelo menos livrando-se da famigerada CPMF, criada e que ainda tinha o nome de contribuição provisória, mas de provisória não tinha nada: era um imposto mesmo,…