A Contribuição da Alfabetização Ecológica
A Alfabetização Ecológica é vista por uma corrente teórica como um dos caminhos para se alcançar o ponto de mutação da forma como a humanidade percebe e se comporta em…
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Sandro Costa
Possui graduação e especialização em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1995/2002). Atualmente é Mestre (2011) e Doutor (2016) em Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFS), professor dos Cursos de graduação e pós-graduação de Direito da FANESE e da graduação da Faculdade de Direito 8 de Julho, ex-Coordenador de Ensino da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe. Diretor do Centro de Apoio Operacional do Rio São Francisco e Nascentes. Autor de livros na área jurídica (ambiental e penal), ex-juiz de direito e ex-delegado federal, com aprovação em mais de 20 concursos públicos.
Críticas ao Novo Plano Diretor de Aracaju
Em uma série de artigos*, apresentamos nesta coluna alguns dos problemas mais graves identificados no projeto do Novo Plano Diretor de Aracaju em discussão na Câmara de Vereadores. Aqui serão expostas, de forma…
O princípio da precaução e a telefonia celular
O uso de telefones celulares cresceu exponencialmente nas últimas décadas no mundo e os riscos associados à exposição prolongada à radiação eletromagnética não ionizante…
Poluição sonora e qualidade de vida
Uma das conseqüências negativas do processo de urbanização é o aumento dos ruídos gerados por diversas atividades, tornando-se um dos problemas ambientais que mais afetam o sossego e a saúde da…
Licenciamento ambiental no Brasil depois da LC 140/2011
Como vimos em artigo anterior, o licenciamento ambiental brasileiro, fundamentado na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, tinha a Resolução CONAMA 237/1997 como principal norma delimitadora das…
O Estudo de Impacto de Vizinhança em Socorro
No artigo anterior vimos como o estudo de impacto de vizinhança (EIV) e seu respectivo relatório (RIV) vem sendo tratado no município de Aracaju. Hoje falaremos sobre este importante instrumento preventivo da…
Aracaju e o Estudo de Impacto de Vizinhança
No artigo anterior vimos a importância do estudo de impacto de vizinhança (EIV) e seu respectivo relatório (RIV) como instrumento preventivo de proteção ao meio ambiente e, principalmente, à…
A importância do Estudo de Impacto de Vizinhança
A publicação da obra Silent Spring (Primavera Silenciosa) de Rachel Carson em 1962, com informações sobre os efeitos danosos do uso do pesticida DDT (dicloro-difenil-tricloroetano), além de ter gerado a…
Extermínio de Animais não é solução – Parte III
5 - INCONGRUÊNCIA LÓGICA Não bastassem os argumentos expostos nos artigos anteriores, vê-se que, em Aracaju, antes da decisão judicial que proibiu sacrifícios desmotivados de animais capturados pelo…
EXTERMÍNIO DE ANIMAIS NÃO É SOLUÇÃO* – PARTE II
4 - ANACRONISMO DA POLÍTICA DE CONTROLE DE ZOONOSES ADOTADA NO BRASIL Os métodos recomendados pelo Ministério da Saúde para prevenção da raiva (hidrofobia), conforme guia de Vigilância…