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Winston Neil
Mestre em direitos difusos e coletivos e especialista em direito das relações de consumo pela PUC-SP. Advogado.
A violação ao tempo livre do consumidor
Há algum tempo, a doutrina e a jurisprudência têm tratado do tema da violação ao tempo livre do consumidor. Trata-se, do tempo que o consumidor perde para resolver os seus problemas com o fornecedor. O tema…
O barulho dos bares e as residências
Há bares que funcionam próximos a residências. Alguns funcionam de maneira a não incomodar os moradores que residem nas suas proximidades. Outros ocupam os espaços com mesas de maneira a impedir a passagem…
Pesquisa online do IDEC: Participe!
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) lançou no dia 29 de julho uma pesquisa online sobre a renegociação de dívidas. A pesquisa tem como finalidade avaliar o tratamento oferecido pelos…
O Índice de Veículos Roubados (IVR) da SUSEP
Um item aparentemente desconsiderado pelo consumidor na hora da compra é se o veículo pretendido é objeto de muitos roubos. A Superintendência de Seguros privados (SUSEP) divulga o Índice de…
O CDC e a compra de carros seminovos
O Código de Defesa do Consumidor aplica-se tanto no caso de compra de produtos novos, como também, no caso de compra de produtos usados. O CDC não faz distinção entre produto novo ou usado. Dessa forma, o…
O consumidor coisa
Há alguns anos, mais precisamente, em 2005, li o livro Curso de direito do consumidor, de Newton De Lucca, editora Quartier Latin, ano 2003, pp.114/115 e, fiquei estupefato com a análise sobre a noção de…
O No-show no transporte aéreo
É comum o consumidor efetuar, de uma só vez, a compra de bilhetes de passagem aérea para os trechos de ida e volta. Não menos comum, também, é a ocorrência de imprevistos os quais acabam por…
O consumidor e o serviço de táxi
O serviço de transporte através de táxi é também uma relação de consumo. A imprensa nacional tem veiculado notícias de danos a consumidores provocados por motoristas de táxi.…
O consumidor, o produto e a loja
Há lojas que possibilitam ao consumidor a oportunidade de trocar o produto que recebeu como presente e que, por alguma razão, não gostou. Outras lojas não adotam a política de troca para alguns…
Consumidor por acidente
De uma forma geral, a relação de consumo nasce de uma compra ou da contratação de um serviço por alguém que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Ocorre que,…