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LGMPE deve ser votada nos próximos dias
Hoje pela manhã, em Brasília, o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, reuniu-se com alguns dirigentes da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). O objetivo do encontro era discutir a Lei Geral das…
Aprovada medição individual de água
Foi aprovado, dia 24, o projeto de lei do deputado Júlio Lopes (PP-RJ) que determina a cobrança individual de conta de água, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Para isso, serão instalados hidrômetros em…
Aprovada a Super-Receita
Enquanto o presidente Lula era favorável ao fim da verticalização, a bancada do PT mostrou-se intransigente, votando pela manutenção. Antes disso, porém, a bancada petista votou favorável ao projeto de lei criando a Super-Receita, com a…
Guardião de piscina é obrigatório
Em uma audiência realizada ontem no Ministério Público de Sergipe, com representantes da rede hoteleira, academias de ginásticas, clubes sociais e Corpo de Bombeiros, ficou determinado que qualquer piscina de uso coletivo deverá ter um…
Na Câmara, a verticalização cai
A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão extraordinária, no início da noite de ontem, o projeto de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à verticalização, ou seja, a repetição em termos estaduais das coligações partidárias…
PEC do Rio São Francisco
Foi adiada para a próxima quarta-feira a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 524/02, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares e que tramita atualmente na Câmara dos Deputados. A PEC prevê recursos para a revitalização…
Em fevereiro, 300 vagas em presídio
O secretário de Justiça, Emanoel Cacho, anunciou ontem que, em fevereiro, abrem-se 300 novas vagas na Penitenciária de Areia Branca. As obras atrasaram um pouco, “por problemas técnicos”, segundo o secretário, mas já foram retomadas e…
Táxi pode ficar mais caro
Após três anos sem reajuste na tarifa, os taxista, através do Sindicato da classe, solicitaram junto à Superintendência Municipal de Transportes de Trânsito (SMTT) um aumento de 30%. A solicitação está provocando dividindo a categoria, sob…
Governo aumenta o mínimo
O martelo foi batido. A partir de abril, o salário mínimo passa dos atuais R$ 300 para R$ 350. Além do reajuste do mínimo, o presidente da república Luíz Inácio Lula da Silva optou por reajustar a tabela do Imposto de Renda das…
PMA inaugura Centro de Referência da Semasc
No início de fevereiro, dia 2, a Prefeitura de Aracaju inaugura o Centro de Referência Especializado da Assistência Social, que funcionará no prédio anexo ao Instituto Lourival Fontes (avenida São João Batista, Castelo Branco). O Centro…