Política
Política
Assuntos relacionados aos poderes executivo, legislativo e municipal e à política em Sergipe. Notícias, vídeos, fotos, calendário eleitoral, tabelas e muito mais.
Prefeitura tenta manter base de cálculo que aumentou IPTU em 30%
O Ministério Público Estadual classifica como medida protelatória da Prefeitura de Aracaju em enfrentar a tese de inconstitucionalidade declarada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe em relação à Lei Municipal de Aracaju, aprovada pela…
Justiça eleitoral libera pré-candidaturas, mas proíbe pedido de votos
Muitos partidos políticos já começaram a anunciar seus pré-candidatos aos cargos de prefeitos e vereadores para as eleições municipais desse ano que acontecem no mês de outubro. As pré-candidaturas são permitidas, mas os pré-candidatos…
Pais de filhos deficientes têm direito a redução de 50% da jornada
Já está em vigor a Lei nº 8.663 que reduz a jornada de trabalho de pais e responsáveis por pessoas com deficiência que sejam funcionários da administração estadual. A lei foi publicada na ultima sexta-feira, 6, no Diário Oficial…
Congresso vota vetos e PLNs do orçamento impositivo na terça-feira
Depois da manutenção do veto do presidente Jair Bolsonaro a dispositivos do orçamento impositivo, deputados e senadores voltam a se reunir em sessão conjunta na terça-feira (10), às 14h, para votar outros vetos pendentes e os…
Sessões da Câmara de Vereadores de Aracaju serão realizadas na Alese
Os vereadores da capital sergipana passarão a realizar as sessões da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) a partir da terça-feira, 10, no Plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), sempre em horário alternado às sessões…
Projeto proíbe despejo de inquilino que tenha filho recém-nascido
O Projeto de Lei 249/20 proíbe o despejo até o 30º dia seguinte ao nascimento do filho de um dos inquilinos, mesmo se a genitora e o recém-nascido não residirem no local. O texto, que altera a Lei do Inquilinato, está em análise na…
Comissão analisa mudanças no Código de Trânsito na quarta-feira, 11
A comissão especial que analisa alterações no Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19) tem reunião na próxima quarta-feira, 11, para discutir e votar o parecer do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA). A reunião será às 10 horas,…
Feminicídio traz efeitos danosos na vida dos filhos das vítimas
As consequências do feminicídio na vida das crianças e adolescentes foram debatidas na manhã desta sexta-feira, 6, em audiência pública na Câmara de Vereadores de Aracaju (CMA). A autora da propositura, vereadora Emília Correa…
Secretário afirma que terceirização retomará qualidade no Samu
O secretário de Estado da Saúde, Valberto Oliveira, participou de uma audiência pública nesta quinta-feira, 5, na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Sergipe para prestar contas dos segundo e terceiro quadrimestre de 2019. Os…
Presidente da Câmara de Lagarto é preso acusado de desobedecer a PM
O presidente da Câmara de Vereadores de Lagarto, Carlos Eduardo Pereira de Santana, conhecido como Eduardo de João Maratá, foi preso na tarde desta quinta-feira, 5, acusado de desobedecer policiais militares durante uma audiência no…