Política
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Assuntos relacionados aos poderes executivo, legislativo e municipal e à política em Sergipe. Notícias, vídeos, fotos, calendário eleitoral, tabelas e muito mais.
Desembargador suspende cobrança de IPTU e de TLF em Aracaju
A Prefeitura de Aracaju está obrigada a suspender a cobrança das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Localização e Funcionamento (TLF) por um prazo de 90 dias. A medida foi imposta pelo Poder Judiciário…
Sintrase ajuíza ação para obrigar Estado a pagar o terço de férias
O Sintrase ajuizou nesta quinta-feira, 23, ajuizou uma ação civil pública para que o Governo do Estado seja obrigada a realizar o pagamento do terço constitucional de férias a todos os servidores públicos estaduais que recebem até R$ 3…
Covid-19: deputados tentam sustar corte de benefícios a servidores
Os deputados estaduais que compõem a bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) estão tentando sustar parte dos cortes feitos pelo governador Belivaldo Chagas, que afetam garantias de servidores públicos estaduais.…
CMA derruba veto e isenta IPTU para pessoas com doenças graves
Pessoas com doenças graves ou que tenham dependentes nesta condição terão direito à isenção no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). É que os vereadores derrubaram nesta quarta-feira, 22, durante sessão on-line, o veto do…
CMA veta projeto que altera cobrança de ISS em escolas particulares
Os vereadores de Aracaju mantiveram nesta quarta-feira, 22, durante sessão on-line, o veto do prefeito Edvaldo Nogueira ao projeto de lei, do vereador Elber Batalha, aprovado no fim de 2019, e que estabelece alterações na cobrança de…
Deputado defende entendimento entre escolas e pais sobre mensalidades
Em Sergipe como em alguns estados no Brasil, o interesse de que as mensalidades escolares e dos cursos de graduação sejam reduzidas entre 30 a 50% é almejado por pais de alunos e por alguns parlamentares. Na Assembleia Legislativa de…
Regularização do título de eleitor será feita de forma online em SE
O eleitor que está em pendência com a Justiça Eleitoral têm ate o final do dia 6 de maio para buscar a regularização do seu título. Em uma situação normal, o eleitor teria que se deslocar até o cartório eleitoral mais próximos. No…
Covid-19: Procurador do TCE exige maior transparência nas informações
As informações disponibilizadas à sociedade sergipana pelo Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Saúde sobre o novo coronavírus carecem de aperfeiçoamento.
A avaliação é do procurador Eduardo Côrtes, do Ministério Público de…
Sergipe: MPF cobra maior transparência em gastos com a pandemia
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Governo do estado de Sergipe e aos prefeitos dos 75 municípios sergipanos para que sejam tomadas medidas para garantir a transparência dos gastos públicos empreendidos em razão…
Patriota ajuíza ação para suspensão do IPTU em Aracaju
O partido Patriota em Sergipe, ingressou com Ação de Inconstitucionalidade, pedindo a suspensão da cobrança de tributos (IPTU e TLF) pelo prazo de 90 dias, assim como a suspensão da emissão de certidões positivas com efeito de negativa…