Política
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Assuntos relacionados aos poderes executivo, legislativo e municipal e à política em Sergipe. Notícias, vídeos, fotos, calendário eleitoral, tabelas e muito mais.
Governo eleva salário mínimo para R$ 1.045
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram na tarde de hoje (14), em Brasília, que o salário mínimo de 2020 será elevado de R$ 1.039 para R$ 1.045. Uma medida provisória (MP) será editada pelo…
Lei que obriga notificação de violência contra mulher é publicada
A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) comemorou a publicação, no Diário Oficial da União que obriga profissionais de saúde a registrarem, no prontuário médico da paciente e comunicar à polícia, em 24 horas, indícios de violência contra…
Edvaldo Nogueira afirma que até março define seu novo partido
O Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, atualmente sem partido, ainda não confirmou filiação a nenhum outro partido. A expectativa é que o gestor municipal se filie ao PDT. Edvaldo, que irá concorrer a reeleição, disse que até março…
Plano Diretor de Aracaju só será enviado à Câmara depois das eleições
O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, informou na manhã desta terça-feira, 14, que só enviará o Projeto do Plano Diretor de Aracaju para a Câmara de Vereadores de Aracaju (CMA) depois das eleições municipais que acontece em outubro.…
TCE mantém Clóvis na atividade, mas nega estrutura de gabinete
A solicitação do conselheiro Clóvis Barbosa - que está de volta ao cargo após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) - para recomposição imediata do seu gabinete ainda não foi atendida pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe…
PEC torna imprescritíveis e inafiançáveis o feminicídio e estupro
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/19 torna imprescritíveis e inafiançáveis os crimes de feminicídio e estupro. Segundo a autora, senadora Rose de Freitas (Pode-ES), a PEC aprovada pelo Senado tem como objetivo "reduzir a…
Ministro Dias Toffoli visita tribunais em Sergipe
O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Dias Toffoli está em Aracaju nesta segunda-feira, 13, visitando órgãos do poder judiciário. Pela manhã ele esteve no Tribunal de Justiça de…
Saiba como pensam as categorias sobre nova lei de abuso de autoridade
Em vigor desde o dia 3, a Lei 13.869/2019, que ficou conhecida como a nova Lei de Abuso de Autoridade, substitui uma lei antiga criada no âmago do regime militar, em 1965. Mas, na prática, conforme entendimento de juristas, a nova lei…
Lei aumenta tempo de uso dos veículos pelos taxistas de Aracaju
O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou, na tarde desta sexta-feira, 10, a lei de nº 5.290, que permite aos taxistas, que fazem parte do sistema de transporte individual de passageiros de Aracaju, o uso dos seus veículos por um tempo…
Projeto insere plano de contingência na Lei do Óleo
O Projeto de Lei 5692/19 insere na Lei do Óleo um plano nacional de contingência (PNC) para incidentes de poluição por óleo em águas nacionais. A proposta, do deputado José Guimarães (PT-CE), tramita na Câmara dos Deputados.
A ideia…