Política
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Assuntos relacionados aos poderes executivo, legislativo e municipal e à política em Sergipe. Notícias, vídeos, fotos, calendário eleitoral, tabelas e muito mais.
TRE: mais de 500 eleitores são atendidos em Itabaianinha
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) realizou, entre os dias 02 a 04 e 09 a 11 de março, o Atendimento Biométrico Itinerante (ABI) em Itabaianinha, integrante da 30ª ZE (Cristinápolis), no qual houve 532 atendimentos.
O…
MPF, MPE, TJ e TRT20 suspendem eventos como prevenção do coronavírus
Em decorrência do Coronavírus, o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e a Defensoria Pública do Esyafo…
Projeto fixa cota nas universidades para quem cumpriu serviço militar
O Projeto de Lei 285/20 fixa cota de 10% das vagas de todos os cursos de graduação das instituições federais de educação superior para os cidadãos que tenham cumprido o serviço militar obrigatório integralmente.
Apresentado pelo…
Coronavírus: TRE orienta eleitores que tenham regressado do exterior
Considerando que a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou a situação mundial do Novo Coronavírus como pandemia, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe recomenda aos eleitores que tenham regressado do exterior ou que tenham…
Prazo final para regularização do título termina em dois meses
Para escolher novos prefeitos e vereadores nas Eleições 2020, o eleitor precisa estar em dia com a Justiça Eleitoral. Aqueles que deixaram de votar e não justificaram a ausência às urnas por três eleições consecutivas devem procurar o…
Coronavírus: TCE suspende comemorações dos 50 anos da instituição
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Sergipe decidiu cancelar todas as atividades alusivas ao 50° aniversário da instituição marcadas para ocorrer no final deste mês em Aracaju. A decisão foi anunciada na manhã desta quinta-feira, 12,…
TCE anula pena de R$ 156 mil aplicada a coronel do Corpo de Bombeiros
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Sergipe anulou a decisão tomada no ano de 2015 contra o coronel Reginaldo Santos Moura, à época comandante geral do Corpo de Bombeiros, em função de irregularidades detectadas na prestação de…
Projeto prevê Plano Safra específico para a agricultura familiar
O Projeto de Lei 280/20 prevê Plano Safra específico para a agricultura familiar. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 8.171/91, que trata de política agrícola.
Segundo a proposta, esse plano orientará e definirá,…
Audiência de custódia terá novo formato no interior no dia 16
A reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) teve a finalidade de discutir os últimos ajustes para a parametrização das audiências de custódia no interior do…
Desempregados devem ter multas de rescisão contratual dispensadas
Os deputados apreciaram na manhã desta quarta-feira, 11, e aprovaram por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) nº 250/2019 de autoria da Comissão de Defesa dos Diretos dos Consumidores da OAB/SE, que obriga as empresas de telefonia fixa,…