Política
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Assuntos relacionados aos poderes executivo, legislativo e municipal e à política em Sergipe. Notícias, vídeos, fotos, calendário eleitoral, tabelas e muito mais.
Cartas marcadas: deputados vão a Sead acompanhar PSS da Renascer
Deputados que integram o G4, Kitty Lima (Rede), Georgeo Passos (Rede) e Samuel Carvalho (PPS), estiveram na manhã desta segunda -feira, 12, na Secretária de Estado da Administração (Sead) para acompanhar e conhecer o procedimento de…
STJ declina de competência e Angélica Guimarães será julgada pelo TJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) declinou da competência e a ação penal movida contra a conselheira Angélica Guimarães, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), deverá tramitar na justiça de Sergipe. O STJ entende que a conselheira…
Corrupção eleitoral nasce no financiamento de campanha, diz advogado
A corrupção eleitoral, que costuma estampar manchetes em todo o país, tem origem prioritária, segundo avaliação do advogado especialista em Direito Penal, Evânio Moura, no financiamento de campanha e também na compra de votos e captura…
Deputados do Nordeste discutem Marco Regulatório de Saneamento Básico
No 5º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste, o ParlaNordeste, parlamentares estaduais divergem opiniões em torno do Marco Regulatório do Saneamento Básico.
A proposta de mudança no tema já foi…
Presidentes das Assembleias do Nordeste lançam Carta Aracaju
Reunidos no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, na manhã desta sexta-feira, 9 em torno da 5ª edição do ParlaNordeste, os presidentes de Assembleias Legislativas da região, lançaram a Carta de Aracaju, com propostas…
Saiba como tirar o título de eleitor pela primeira vez
Para tirar o título de eleitor pela primeira vez e participar de uma eleição, o cidadão brasileiro deve observar alguns requisitos previstos na Constituição Federal (artigo 14, parágrafo 1º). No Brasil, o alistamento eleitoral e o voto…
PL concede isenção de IR para a compra de cão de assistência
O Projeto de Lei 4052/2019 autoriza o contribuinte a deduzir do Imposto de Renda valores gastos com a aquisição de cão de assistência. Segundo o texto, que altera base de cálculo do IR (Lei 9.250/95), também poderão ser deduzidas do…
Encontro discute reformas e pautas unificadas para região Nordeste
Acontece nesta sexta-feira, 9, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) o 5º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste (ParlaNordeste). Representantes de sete estados nordestinos marcaram presença…
Projeto tipifica crime não vacinar criança ou adolescente
O Projeto de Lei 3842/2019 tipifica o crime de omitir-se ou contrapor-se, sem justa causa, à vacinação de criança ou adolescente prevista no programa nacional de imunização. A pena prevista é de detenção de um mês a um ano, ou multa.…
LDO aprovada em comissão do Senado prevê salário mínimo de R$ 1040
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou hoje (8) o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir para a sanção do presidente…