Política
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Assuntos relacionados aos poderes executivo, legislativo e municipal e à política em Sergipe. Notícias, vídeos, fotos, calendário eleitoral, tabelas e muito mais.
Sede da Subseção Judiciária de Lagarto passa por obras de reforma
A partir do dia 9 de julho, próxima terça-feira, a 8ª Vara Federal de Sergipe – Subseção Judiciária de Lagarto passará por obras de reforma em sua sede. Durante este período, as audiências serão realizadas na Vara do Trabalho do…
Confira como regularizar o título eleitoral em caso de cancelamento
Para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral, o eleitor que teve o título cancelado deve tomar algumas providências. Caso contrário, corre o risco de ficar sujeito a diversas restrições e impedimentos. Recentemente, a…
Rouanet poderá ser usada para eventos culturais focados no turismo
O Projeto de Lei 2610/19 permite a captação de recursos por meio da Lei Rouanet (Lei 8.313/91) para financiar eventos culturais em apoio à promoção do turismo brasileiro. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
A proposta foi…
TSE vai comprar 180 mil urnas eletrônicas para eleições de 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai comprar cerca de 180 mil urnas eletrônicas para serem usadas nas eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. As novas urnas vão…
Parecer jurídico do TCE indica que Flávio deve assumir vaga de Clóvis
O parecer da Coordenadoria Jurídica (Conjur) do Tribunal de Contas do Estado (TCE) concluiu entendimento de que o conselheiro Clóvis Barbosa deve deixar o Tribunal de Contas, em eventual retorno do conselheiro aposentado Flávio…
Idade mínima para aposentadoria de policiais permanece em 55 anos
As regras para as aposentadorias dos policiais que atuam na esfera federal serão mantidas. As categorias, que incluem policiais federais e legislativos, se aposentarão aos 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição e 25 anos de…
Gestor revela que nenhum município descarta o lixo de forma correta
Participando da audiência pública promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE) para discutir os problemas dos lixões e o processo de coleta, o superintendente do Consórcio de Saneamento Básico do Baixo São Francisco,…
Cidadania convoca Palhaço Soneca para esclarecer pedido de licença
A Executiva Municipal do Cidadania está convocando o vereador Alexsandro Conceição, o Palhaço Soneca, para explicar o pedido de licença de 90 dias para tratamento de saúde e outros 30 dias por motivos de ordem pessoal. A…
Uso de sacola biodegradável é obrigatório por lei
Com o objetivo de contribuir com a preservação ambiental, está em vigor, de autoria da vereadora Emília Corrêa (Patriota) a Lei nº 5.157/2019 que obriga os estabelecimentos comerciais, supermercados, hipermercados atacadistas e…
Aracaju sediará encontro de presidentes das Assembleias Legislativas
A Reforma da Previdência, que tem sido alvo de debates nos legislativos de todo o país, será um dos temas do V Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste (ParlaNordeste), em Aracaju. A conferência, que…