Política
Política
Assuntos relacionados aos poderes executivo, legislativo e municipal e à política em Sergipe. Notícias, vídeos, fotos, calendário eleitoral, tabelas e muito mais.
Proposta pretende facilitar a obtenção de documentos em cartórios
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10903/18, do Senado, que pretende obrigar os cartórios a intermediar os pedidos de usuários feitos a unidades instaladas em outras cidades do País. O texto insere dispositivos na Lei dos…
Avanços e perspectivas de Aracaju serão temas de Plenária do PCdoB
O Diretório Estadual e o Diretório Municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) realizarão nesta quinta-feira, dia 31, a Plenária ‘Reconstruindo Aracaju – Conquistas e Perspectivas’. O evento acontecerá na sede do Sindicato dos…
Edvaldo Nogueira se reúne com ministros em Brasília
O prefeito Edvaldo Nogueira cumpriu, na segunda-feira, 28, uma extensa agenda de reuniões em Brasília. Ele foi recebido, ao lado da Diretoria Executiva da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da qual é membro, pelos ministros Sérgio…
População pode denunciar médicos faltosos em Unidades de Saúde
Com a lei nº 7.247, todas as unidades de saúde da rede pública são obrigadas a colocar exposta aos usuários a relação de profissionais médicos, com todas as especialidades, contendo os dias de trabalho e respectivos horários em cada…
CPI da saúde: relatório aponta desvios em verbas da oncologia
Após meses na expectativa pela finalização do relatório, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da saúde, que visava investigar a relação das unidades filantrópicas Hospital de Cirurgia, Hospital São José e Hospital Santa Isabel com…
TRE: secretaria terá horário de expediente alterado dia 31
O TRE-SE informa que o horário de funcionamento da Secretaria do Órgão será alterado nos dias 31 de janeiro e 5 de fevereiro de 2019. Nessas mencionadas datas, o expediente será das 12 às 18 horas. O horário de atendimento dos Cartórios…
PL torna obrigatória limpeza periódica de areia de parques infantis
O Projeto de Lei 11039/18 torna obrigatória a limpeza periódica da areia de parques infantis públicos ou privados. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
O objetivo é combater bactérias e verminoses. Os detalhes, no entanto,…
PGR se manifesta contra habeas corpus concedido a Valdevan 90
A procuradora geral da República, Raquel Dodge, se manifestou contrária à concessão de habeas corpus ao deputado federal eleito, Valdevan 90. O parecer assinado no dia 25 de janeiro foi publicado nesta segunda-feira, 28.
Na…
Projeto determina internação compulsória de dependente químico
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa projeto de lei da senadora Rose de Freitas (PODE-ES), que prevê a pena de internação compulsória, em estabelecimento de saúde, a dependentes químicos reincidentes, desde que…
PEC estabelece regra para evitar variações no valor do FPM repassado
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 446/18 estabelece regra evitar variações no valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Pela proposta, do deputado Walter Alves (MDB-RN), o cálculo será feito com base…