Política
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Assuntos relacionados aos poderes executivo, legislativo e municipal e à política em Sergipe. Notícias, vídeos, fotos, calendário eleitoral, tabelas e muito mais.
TCE constata irregularidades de pessoal da Câmara de Tobias Barreto
Por meio de auditoria referente ao primeiro semestre de 2018, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) constatou irregularidades na área de pessoal da Câmara Municipal de Tobias Barreto, em três aspectos: existência de cumulatividade…
STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira, 13, uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). O processo…
Projeto prevê desconto na conta quando houver falta de água
O Projeto de Lei 28/19 pretende obrigar as companhias de abastecimento de água a deduzir, das contas de consumidores cobrados com base em estimativa de consumo, os dias de interrupção do fornecimento. Para isso, o texto altera a Lei do…
Fafen: ação movida pelo Governo tramitará na Justiça Federal
A União é parte interessada na ação judicial movida pelo Governo do Estado de Sergipe contra a Petrobras, visando suspender a hibernação e a consequente desativação da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) instalada no município…
Justiça Eleitoral divulgará nome de eleitores que não votaram
A partir do dia 20 de fevereiro, a Justiça Eleitoral disponibilizará para o público as relações contendo os nomes e os números dos títulos dos eleitores identificados como faltosos aos três últimos pleitos. Cada turno é contabilizado…
1ª Vara Federal de Sergipe passa por inspeção entre os dias 18 e 22
Entre os dias 18 e 22 de fevereiro, a 1ª Vara Federal de Sergipe passará por inspeção nos livros, autos e serviços a cargo da sua Secretaria. Durante esse período, será suspenso o atendimento externo; suspende-se, também, os prazos dos…
PL obriga agressor a ressarcir SUS pelo custo do atendimento à vítima
O Projeto de Lei 11135/18 obriga o autor de um crime a ressarcir os custos dos atendimentos feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos casos de violência física, sexual ou psicológica. Pelo texto, os recursos arrecadados serão…
Reunião de líderes vai discutir Reforma da Previdência na terça
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou reunião de líderes partidários para a próxima terça-feira, 12, às 14h. Além de determinar a pauta de votações, o grupo vai tratar também da Reforma da Previdência, que deve ser…
Advogados protestam contra possível fim da justiça do trabalho
Integrantes da Associação Sergipana de Advogados Trabalhistas (Assat) se reuniram na tarde desta quinta-feira, 08, na Praça Fausto Cardoso, centro de Aracaju, para protestar contra a Proposta de Emenda a Constituição 300 (PEC/300).…
Projeto restabelece carência para ex-aluno pagar o Fies
O Projeto de Lei 10557/18 restabelece o período de carência de 18 meses para que graduados no ensino superior comecem a quitar a dívida com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies – Lei 10.260/01).
O autor da proposta, deputado…