Política
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Assuntos relacionados aos poderes executivo, legislativo e municipal e à política em Sergipe. Notícias, vídeos, fotos, calendário eleitoral, tabelas e muito mais.
PGR se manifesta contra habeas corpus concedido a Valdevan 90
A procuradora geral da República, Raquel Dodge, se manifestou contrária à concessão de habeas corpus ao deputado federal eleito, Valdevan 90. O parecer assinado no dia 25 de janeiro foi publicado nesta segunda-feira, 28.
Na…
Projeto determina internação compulsória de dependente químico
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa projeto de lei da senadora Rose de Freitas (PODE-ES), que prevê a pena de internação compulsória, em estabelecimento de saúde, a dependentes químicos reincidentes, desde que…
PEC estabelece regra para evitar variações no valor do FPM repassado
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 446/18 estabelece regra evitar variações no valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Pela proposta, do deputado Walter Alves (MDB-RN), o cálculo será feito com base…
Brasil tem 75 partidos políticos em processo de formação
O Brasil conta hoje com um total de 75 partidos políticos em processo de formação. Isso significa que essas legendas já obtiveram um mínimo de 101 fundadores e comunicaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estão devidamente…
Flexibilização da posse de arma chega entre aprovações e receios
O decreto que flexibiliza a posse de armas, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 15 de janeiro, tem efeitos para todos os estados brasileiros e Distrito Federal. Na prática, qualquer pessoa acima de 25 anos vai poder submeter o…
Governo quer criar teto salarial diferente do Poder Judiciário
O governador Belivaldo Chagas (PSD) negociará com o Poder Legislativo Estadual uma fórmula que possa desvincular o reajuste salarial de governador e da Vice-governadoria dos valores estabelecidos pelo Poder Judiciário para pagamento da…
Liminar do TSE permite posse de Luciano Bispo como deputado estadual
A ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu nesta sexta-feira, 25, uma liminar que permite a posse de Luciano Bispo como deputado estadual na Assembleia Legislativa de Sergipe.
Com a liminar, Luciano Bispo,…
Matadouro de Muribeca é interditado pela Adema
Equipes técnicas da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) atenderam, nesta sexta-feira, 25, a uma determinação judicial relativa ao fechamento do matadouro municipal de Muribeca. O local, de acordo com informações da própria…
Belivaldo quer que TCE e Alese assumam salários de servidores cedidos
O governador Belivaldo Chagas (PSD) quer que o Tribunal de Contas do Estado e a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) assumam o ônus decorrente dos servidores públicos cedidos a estas instituições. Embora exerçam as atividades…
Governo gasta R$ 1 milhão por mês com advogados dativos
Os advogados dativos são profissionais convocados pelo Poder Judiciário para atuar nos processos judiciais que tramitam nas comarcas onde não há defensores públicos e os réus não têm condições de contratar advogados privados. Os…