Aterro sanitário das cidades metropolitanas continua indefinido

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Juiz diz que problema dos lixões é realidade em diversas cidades do país
Os municípios de Aracaju, São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro ainda vivem um impasse sobre a construção do aterro sanitário. O local indicado como o mais apropriado para receber os resíduos sólidos dos três municípios, localizado no bairro Palestina, em Socorro, já abriga um lixão e os problemas de impacto ambiental já são visíveis. De acordo com o juiz federal Fábio Cordeiro, responsável pelo processo que obriga os municípios a construírem o aterro -medida que deverá solucionar os problemas dos lixões-, o local passa por um novo estudo. Cordeiro assumiu o caso em 2008 e considera este um processo “desafiador”. Em entrevista ao Portal Infonet ele falou sobre o caso e destacou que a Justiça Federal não tem sido omissa no caso.

Portal Infonet – Já está definido que o aterro será construído naquela área?

Fábio Cordeiro – A área está sendo estudada, mas ainda não foi definido que o aterro será implantado lá. Foi feito um Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) que não foi acolhido. Ele estava deficiente, não estava bem fundamentado. Um novo estudo está sendo elaborado a fim de suprir a deficiência do antigo. Depois será apresentado à Adema para que faça o juízo de valor que entender pertinente, seja positivo ou negativo. Só então eu vou analisar as razões da Adema, mas não sou eu quem escolho o local.

Processo tramita desde 2003, mas só em 2008 Cordeiro assumiu o caso  
Infonet – E não sendo aprovada aquela área na Palestina, volta tudo à estaca a zero?

 

FC – Corremos esse risco. Mas ocorre o seguinte, se toda grande Aracaju estiver nessa situação de risco de contaminação, vai ficar sem aterro? O que tem que se fazer é trazer a solução técnica para o problema. Eu nunca vou determinar a construção onde haja um risco sério de impacto ambiental. Mas a gente só pode descartar se tiver um estudo que diga que aquela área realmente não é propícia.

 

Infonet – Já que o local já tem apresentado problemas, por que não partem para o estudo de uma outra área?

 

FC – Parece até que estou insistindo no erro. Mas só se pode rejeitar uma área depois do estudo pronto e que indique que não é viável. Eu me pergunto: quais as outras opções de áreas? Ninguém tem apresentado nenhum outra alternativa. A área da Palestina foi apontada como sendo apropriada a partir de um estudo preliminar. Estão fazendo um estudo mais aprofundado para saber se isso se confirma ou não. Se o local não for apropriado é preciso que a Adema exponha detalhadamente os problemas que inviabilizam a implantação afim de que o empreendedor encontre as soluções de engenharia para solucionar as questões de impacto ambiental.

 

Para Fábio este é um processo “desafiador”
Infonet – Há quem diga que o senhor está sendo muito paciente neste processo, que vem se desenrolando já há alguns anos.

 

FC – Seria interessante que a gente pudesse levantar um aterro num passe de mágica. Mas isso não é possível. Não é uma obra simples. Eu estou adotando uma linha de cobrar, colocar prazos e os municípios vem justificando esses prazos. Não estou dando prazos longos, além disso, estamos realizando audiências onde fazemos observações que estão sendo levadas em conta por eles. É necessário ter uma paciência ‘entre aspas.  Se eu observar que eles não estão atuando eu vou tomar as medidas cabíveis. Eu estou fazendo o que está ao meu alcance.

 

Infonet – E teria um prazo efetivo para a construção do aterro?

 

FC – Eu não posso prever prazos, mas no próximo ano os municípios provavelmente vão ter que iniciar a obra. Não posso dizer quando, pois dependo da aprovação do estudo, da liberação do local… Mas quero destacar que a Justiça tem atuado nesse caso, nós não estamos parados.

Por Carla Sousa

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