Leia abaixo a íntegra do comentário do diretor de Espaços Públicos e Abastecimento da EMSURB, Antônio Carlos Mota:

“As fotos estampadas na matéria sobre a ocupação irregular de calçadas veiculadas no site INFONET, na data de hoje [a nota foi enviada na noite de quarta-feira, 2, data da publicação da reportagem em questão], demonstram claramente que o problema é causado por comerciantes que insistem em colocar, especialmente nas calçadas, na frente dos seus estabelecimentos comerciais, mesas e cadeiras, impedindo assim a livre acessibilidade de transeuntes. Temos alguns locais que são evidentemente reincidentes, como os três das fotos e outros já devidamente identificados pela Emsurb. Todos esses estabelecimentos foram notificados e contra muitos deles corre procedimento administrativo no Ministério Público Estadual, visando coibir essa prática que contraria leis federal e municipal. Temos realizados diversas operações, dentro da nossa rotina diária de não permitir essa prática, bem como a colocação de outros equipamentos como: placas de publicidade, balcões, painéis, etc. Semanalmente diversos desses equipamentos são apreendidos e recolhidos ao deposito da Emsurb, onde só são resgatados após o pagamento de multa, que na reincidência, vai dobrando. Essa fiscalização não retira somente objetos mas também equipamentos que originalmente foram autorizados como móveis e que os permissionários o transformaram em fixos. Recentemente, só a título de exemplo, retiramos trayller`s que foram fixados irregularmente nas calçadas da:  Alameda “A ” nos Jardins, na rua de acesso à Luzia – junto ao Condomínio Flamboian, na calçada de Escola na Rua Carlos Marques – Soledade, na Av. Juscelino Kubitscheck próximo à Rua do Carmo, na calçada do Colégio 25 de Março –  Rua Muribeca, banca de revistas na Rua Rafael de Aguiar, na rua Paraíba, etc. Diversos outros equipamento estão com procedimentos administrativos em curso, e brevemente serão, com certeza, retirados.

Assim, fica claro que a Emsurb vem atuando e continuará perseguindo esse objetivo de retirar qualquer obstáculo, possível de remoção, das calçadas em respeito ao cidadão dentro da política pública de possibilitar a acessibilidade das pessoas nas vias e logradouros públicos, evitando assim problemas como os relatados, especialmente acidentes.

Antonio Carlos Mota

Diretor de Espaços Públicos e Abastecimento

Emsurb”