Juizado discute implantação de programa de liberdade assistida

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Nesta sexta-feira, dia 18, às 9h, o Juizado da Infância e da Juventude estará promovendo uma reunião com representantes do poder público e organizações não-governamentais para discutir a implantação do Programa de Liberdade Assistida no município de Aracaju. A iniciativa partiu da juíza de Direito da 17ª Vara Cível, Vânia Ferreira de Barros, juntamente com o Conselho Federal de Psicologia. A idéia se deu a partir da necessidade de execução de medidas sócio-educativas sem restrição de liberdade aos adolescentes em conflito com a lei. A medida prevê que os adolescentes prestem serviços à comunidade, permaneçam inseridos na família, com direito à escolaridade e à participação em projetos educativos e profissionalizantes. A reunião contará com a presença da sub-secretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal, Juliana Murad e representantes da Secretaria Estadual de Combate à Pobreza, das Secretarias Municipais de Assistência Social e da Educação, do Conselho Federal de Psicologia, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), das organizações não-governamentais Missão Criança Aracaju e Juspopuli. O Ministério Público será representado pela promotora do Núcleo da Infância e da Adolescência, Maria Conceição de F. Rollemberg, pelo promotor de Direito Sílvio Roberto Matos e pelo defensor público Herick Bezerra Tavares. O encontro acontece na sede do Juizado da Infância e da Juventude.

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