TJ apresenta proposta de reajuste à sindicato

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Presidência do TJ se comprometeu a manter o diálogo com a categoria
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, recebeu na tarde de ontem, 10, a diretoria do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Sergipe – SINDISERJ. A reunião contou com as presenças da Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Aparecida Gama, do Vice-Presidente, Desembargador Cezário Siqueira Neto, do Juiz Auxiliar da Presidência, Francisco Alves Júnior e da Secretária de Finanças do TJSE, Jussara Maynard.

O Desembargador Roberto Porto explicou que foi encaminhado, pelo Poder Executivo, os dados que servirão para a elaboração da proposta orçamentária para 2010. Com base nesses números a proposta de orçamento para o Judiciário deverá ser a mesma desse ano, R$ 247.700.000,00. É importante lembrar, que o orçamento do Poder Executivo para o próximo ano também será o mesmo de 2009. O presidente falou ainda, que esteve com o governador e que o mesmo confirmou a queda na receita estadual sofrida durante o período da crise mundial, fato que impossibilita, nesse momento, o Estado aumentar o repasse financeiro para o Judiciário.

Diante dessa realidade, o presidente do TJSE informou à diretoria do sindicato que solicitou à área técnica do Tribunal simulações de aumento real para os servidores efetivos, a ser pago ainda em 2009. Foi proposto pelo presidente o reajuste de 10% em novembro deste ano e mais 5,5% em janeiro de 2010 a título de revisão geral.

“Para conceder este percentual de aumento, estamos fazendo o máximo de economia possível. Vamos suspender a reforma para ampliação do Fórum Gumersindo Bessa, cuja verba já foi contingênciada em R$ 12 milhões”, constatou o Desembargador Presidente. Após as ponderações do presidente do SINDISERJ, Hélcio Albuquerque e ouvida mais uma vez a área técnica, o Desembargador Roberto Porto, concordou em elevar o percentual do aumento real para 12%, a ser pago em novembro deste ano, diante dos indicativos de que a economia vem reagindo positivamente.

Ao final da reunião, o Desembargador Roberto Porto se comprometeu em manter o diálogo com o SINDISERJ, inclusive com o agendamento prévio de uma nova rodada de negociação em maio de 2010, para análise da evolução financeira da receita estadual, além de uma política de valorização do servidor durante a sua gestão. “Estaremos atentos. Assim que a receita estadual voltar a crescer e quando as medidas de economia implantadas começarem a dar resultados, voltaremos a discutir com o sindicato um possível novo reajuste para o ano que vem”, finalizou o presidente. Ficou acertado que o presidente do SINDISERJ irá levar a proposta da Presidência do Tribunal para a assembléia, convocada para a tarde desta sexta-feira, 11.

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