Lei Aldir Blanc: SE vai receber R$ 50 milhões para fomento à cultura

Segundo a Fundação Cultura e Arte Aperipê (Funcap) o estado de Sergipe receberá um total de R$ 50 milhões referentes ao recursos da Lei Aldir Blanc de fomento à cultura. Desse total, R$ 25 mi serão administrados pelo Governo e investidos na classe artística por meio da Funcap, e os demais R$ 25 mi serão destinados aos municípios sergipanos.

“A lei tem três pilares. O primeiro traz a renda emergencial aos trabalhadores da cultura no valor de R$ 600. O segundo é referente a subsídios para manutenção dos espaços artísticos que tiveram atividades interrompidas por conta da pandemia. E, por fim, há um pilar de caráter mais inclusivo dedicado aos editais e chamadas públicas, onde as pessoas serão convocadas para participar e serão pagas pelo seu trabalho”, resume a diretora-presidente da Funcap, Conceição Vieira.

Ainda segundo ela, o Governo do Estado, através Funcap, produziu uma cartilha voltada aos agentes culturais e municípios, baseada nas tratativas de participação na Lei Aldir Blanc. A diretora-presidente ressalta que a ferramenta oficial para efetuar o cadastramento dos artistas, técnicos e espaços de cultura será pela página: mapas.cultura.se.gov.br.

Lei Aldir Blanc

A Lei de Emergência Cultural (nº. 14017/2020), sancionada no dia 29 de junho, prevê ações de apoio ao setor artístico-cultural prejudicado pela pandemia do novo coronavírus. A medida ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao escritor e compositor carioca falecido em maio, vítima da Covid-19. Pela lei, a União deverá transferir recursos aos Estados, Municípios e Distrito Federal para que os valores sejam distribuídos a quem tem direito. Ao todo, o montante é de R$ 3 bilhões, oriundos do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC).

por João Paulo Schneider e Verlane Estácio

Com informações da Funcap