“A arrecadação nunca caiu com o simples”

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Representante do Sebrae falou sobre a importância do micro e pequeno empresário (Foto: Portal Infonet)

Na tarde da última sexta-feira, 30, Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese) promoveu um encontro entre empresários sergipanos em um hotel da Orla da capital. O palestrante e gerente de políticas públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick, fala sobre as mudanças do simples nacional e reforça a importância do micro e pequeno empresário.

“Nós estamos presenciando o mundo balançando por falta de emprego e quem gera os empregos são o segmento das micro e pequenas empresas. Mas nada acontece por acaso tudo é fruto de muita luta. É preciso que os micro e pequenos empresários busquem união com estados, prefeitos e parlamentares”, salienta Quick. O gerente de políticas públicas do Sebrae Nacional ressaltou que 11 estados do Brasil dão desconto de ICMS para empresas de veículos importados e defendeu que os estados estejam atentos as empresas que geram empregos no país.

Segundo dados apresentados por Bruno Quick, em Sergipe cresceu o número de empreendedores individuais passando de 121 para atualmente 11.516. O número também é animador levando em consideração uma pesquisa realizada, onde 95% dos empreendedores dizem recomendar a formalização ao Empreendedor Individual. Sendo que 87% dos entrevistados do EI dizem que pretendem virar microempresários.

Governo
As compras governamentais foi motivo de elogios. Bruno Quick enfatiza que 45% das comprar realizadas pelo governo do Estado de Sergipe são provenientes das micro e pequenas empresas. Uma disparidade, levando em consideração que em Minas Gerais o governo compra apenas 10%.

Supersimples 

O deputado federal Laércio Oliveira disse que o projeto de ajusta a lei do Supersimples deverá ser votado a partir desta quarta-feira, 28, e completou com a importância das micro e pequenas empresas. “A sobrevivência da economia brasileira passa pelas micro e pequenas empresas que são conduzidas por grandes empresários”, lembrou.

Arrecadação

Para o gerente de políticas públicas do Sebrae, Bruno Quick, a preocupação com perdas de arrecadação é alarmista e sem motivos porque os sublimites de tetos do Simples Nacional, que tem por base a participação dos estados no Produto Interno Bruno (PIB) do país serão mantidos. Além disso, explica, desde a sua criação o Simples Nacional resultou em aumento de arrecadação para os cofres públicos, inclusive dos estados.

“Em 2008, os estados arrecadaram R$ 4,9 bilhões de ICMS com o Simples Nacional e, em 2010, mesmo sendo período de crise econômica, arrecadaram R$ 6,3 bilhões, em um crescimento de 28,6%”, exemplifica Bruno Quick. O gerente do Sebrae lembra ainda que, além da arrecadação com o Simples Nacional, os estados ainda cobram ICMS por meio da substituição tributária em muitas operações feitas pelas micro e pequenas empresas. Na prática, isso anula a redução do CMS dentro do Supersimples.

“Numa média nacional, 30% da receita das micro e pequenas empresas do Simples estão sujeitos à substituição tributária”, diz Bruno Quick, que destaca ainda impactos positivos do Simples no incentivo à formalização. “Além disso, tem o fenômeno do cruzamento das bases de dados, que os estados têm feito com muita competência para melhorar a fiscalização”, acrescenta.

Por Kátia Susanna com informações do Sebrae

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