Aracaju perde R$ 6,6 milhões com ICMS e FPM

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Jeferson Passos (Foto: Pedro Leite)

Os últimos três meses do ano serão de aprofundamento na contenção de despesas na Prefeitura de Aracaju. O prefeito Edvaldo Nogueira convocou uma reunião do secretariado na próxima terça-feira, 4/10, para determinar que os auxiliares apertem os cintos. O motivo: neste mês de setembro, no comparativo com agosto passado, o repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) caiu 31% e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) caiu 20%.

Com isso, a receita mensal da PMA sofreu uma queda superior a R$ 6,6 milhões — R$ 3.974.411,00 do ICMS e R$ 2.646.190,00 do FPM. “Temos que ajustar a máquina a essa nova realidade, imprimindo cortes, contingenciando, para que continuemos a fazer o que foi planejado”, disse Edvaldo Nogueira, que, preocupado com a situação, vai levar o problema à próxima reunião da Frente Nacional de Prefeitos, nos dias 17 e 18 de outubro em Foz do Iguaçu (PR).

“A resposta do governo federal às crises sempre traz reflexos para os municípios, que têm que se ajustar. Precisamos discutir formas de compensação”, completou o prefeito de Aracaju, que é secretário-geral da FNP, referindo-se às medidas adotadas pela presidenta Dilma Rousseff para enfrentar a crise que atinge a Europa e os Estados Unidos.

Jeferson

O secretário de Finanças de Aracaju, Jeferson Dantas Passos, no seu acompanhamento sistemático das receitas, vem percebendo certa desaceleração no crescimento dos repasses, culminando com essas queda acentuada. “Essa situação acende um sinal de alerta, porque pode indicar que tenhamos uma perda maior no futuro e impõe a necessidade de reprogramar as realizações das despesas para patamares menores do que o inicialmente previsto. O objetivo é evitar que os compromissos sejam descumpridos e que haja descontinuidade na execução das obras previstas”, disse.

Para ele, é importante observar o comportamento dos repasses no próximo mês. “Do ponto de vista das transferências do governo federal e estadual, há dois aspectos importantes que podem contribuir para que esses resultados melhorem ou se mantenham: o primeiro é o crescimento da atividade econômica, mas se a crise nos afetar os tributos caem; o segundo, caso o governo reedite novas medidas de combate à crise, como a desoneração do IPI, também teremos perdas significativas”, observou, lembrando que nesta semana o governo federal reduziu a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre os combustíveis), o que vai trazer uma redução nos repasses.

“A gente entende que uma avaliação mais acertada só poderá ser feita quando o governo federal anunciar medidas dessa ordem. Recuperação dos repasses, só com a retomada das atividades econômicas”, acrescentou Jeferson Passos.

Fonte: Ascom PMA

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