Nove cerâmicas em Itabaianinha são interditadas

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(Foto: Ilustrativa/Portal Infonet)

Uma das grandes preocupações da fiscalização do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe (SRTE/SE) é no sentido de assegurar os direitos dos trabalhadores de setores econômicos que oferecem mais riscos à segurança e saúde do trabalhador e que também apresentam maiores índices de informalidade no tocante às relações de trabalho.

A fabricação de produtos cerâmicos é uma atividade com representatividade econômica em alguns municípios de Sergipe e apresentou, nos últimos dois anos, uma incidência significativa de acidentes de trabalho. Existem irregularidades quanto ao cumprimento da legislação trabalhista e de saúde e segurança nesta atividade.

Em cumprimento ao planejamento estratégico, a SRTE/SE, realizou em 15 de janeiro de 2014 uma reunião técnica informativa na qual foram convocados os empregadores e o sindicato dos empregadores do setor ceramista, com o objetivo de orientá-los quanto a importância da implementação das medidas de segurança e saúde no trabalho para garantir a proteção dos direitos e da saúde e segurança dos trabalhadores. Durante a reunião os empregadores foram informados dos problemas trabalhistas mais freqüentes no setor. Ainda durante a reunião os empregadores foram comunicados que seriam fiscalizados e que procurassem regularizar as situações apontadas na reunião.

As fiscalizações nas empresas cerâmicas estão sendo executadas por nove Auditores Fiscais do Trabalho, inicialmente no município de Itabaianinha. Em 09 das 31 empresas fiscalizadas foram encontradas situações em que as máquinas expunham os trabalhadores a risco grave e iminente para a sua saúde e segurança, o que gerou a necessidade de interdição. As interdições corresponderam a máquinas com zonas de risco desprotegidas que ofereciam riscos como esmagamento, agarramento, corte; irregularidades com laminadoras, fornos, exaustores, esteiras, caldeiras de pressão e cortadores; instalações elétricas, proteção física contra quedas e abertura em piso precários, com risco grave.

Constatou-se ainda muitos trabalhadores sem registro, sem treinamento para uso do maquinário, fornecimento inadequado de água potável e falta de EPI (equipamento de proteção individual). Um avanço detectado foi a ausência de menores trabalhando, posto que o trabalho nesta atividade é proibido para menores.

As empresas também foram notificadas para apresentação de documentos relacionados ao pagamento de salários, recolhimento de FGTS, jornada de trabalho entre outros.

Fonte: Ascom SRTE/SE

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