Será o fim da cobrança da taxa de esgoto?

O deputado Gilmar Carvalho foi à tribuna da Assembléia Legislativa pedir a tramitação de projeto de lei de sua autoria que simplesmente extingue a cobrança da taxa de esgoto no Estado de Sergipe. Ele garante que, se o projeto for rejeitado, voltará a procurar populares para assinar um novo projeto visando aquela medida.

O pedido de Gilmar Carvalho faz sentido: é que o deputado Augusto Bezerra apresentou projeto de lei alterando o regime tarifárico de cobrança dos serviços de coleta, tratamento e disposição de esgotos sanitários prestados pela Deso, obedecendo os seguintes percentuais sobre o valor da tarifa de água: os consumidores de até 10m3 de água mensal, ficam isentos da taxa de esgotos.

Os consumidores que se encontram inscritos no programa de Bolsa do Governo Federal, com consumo de até 10m³ continuam isentos. Os consumidores na faixa de 10m³ a 30m³ pagarão 20% da taxa de esgoto. Na faixa de 30 a 50m³ o consumidor pagará 40% da taxa de esgoto. Os condomínios e empresas que consomem acima de 50m³ de água pagarão 40% da taxa de esgoto.

Por Ivan Valença