Flávio Conceição durante a posse no TCE (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Foi julgado na manhã desta quarta-feira, 11, no pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe o pedido de anulação da aposentadoria do conselheiro Flávio Conceição que está afastado de suas funções no Tribunal de Contas do Estado desde o escândalo da operação Navalha da Polícia Federal, onde diversos agentes públicos foram acusados de superfaturamento em licitações de obras públicas.

O relator desembargador Cezário Siqueira votou pelo anulamento do processo que aposentou Flávio no TCE. O desembargador Netônio Machado e a desembargadora Marilza Maynard acompanharam o voto, mas o desembargador Ricardo Múcio pediu vistas ao processo. Agora, o julgamento ficou remarcado pra a próxima quarta-feira, 18, quando os demais desembargadores devem votar.

O placar por enquanto é o seguinte: dos 13 desembargadores, três votaram pela anulação do processo, dois estão impedidos (desembargadores Cláudio Déda e Edson Ulisses). Restam oito votos. Os que já votaram podem modificar o voto ainda. Se for julgado nulo, nada impede o TCE de reiniciar todo processo de aposentadoria.

Defesa

O julgamento do recurso impetrado pela defesa de Flávio Conceição é relativo ao pedido de mandado de segurança para que o TCE o mantenha como conselheiro do tribunal ao invés de aposentá-lo. A defesa de Conceição alega que o processo administrativo no TCE foi mal feito, pois o processo não seguiu os ritos formais. O relator do processo no Tribunal de Justiça é Desembargador Cezário Siqueira Neto.

Por Bruno Antunes