O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Dias Toffoli está em Aracaju nesta segunda-feira, 13, visitando órgãos do poder judiciário. Pela manhã ele esteve no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) e recebeu o Colar do Mérito Judiciário, comenda concedida a personalidades que desenvolvem trabalhos relevantes para o judiciário e de utilidade pública. A tarde a visita será ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE).

A solenidade de entrega do colar foi concedida no auditório do pleno do Tribunal de Justiça pelo presidente do TJ/SE, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, que falou da honra em receber o ministro em Sergipe. “O judiciário do Brasil está alinhado as novas demandas sociais, atuando na valorização dos magistrados e dos servidores no intuito de prestar um serviço de qualidade a população, e conceder esse colar ao ministro Dias Toffoli é o reconhecimento formal do excelente trabalho que ele desempenha no judiciário, com coragem e competência. É um merecedor desse colar”, diz.

A visita a Sergipe faz parte da agenda do ministro que percorrerá todas as capitais do país no intuito de promover o diálogo com os operadores do direito e ampliar a integração do poder Judiciário. Sergipe é a sexta capital do Nordeste a recebê-lo.

O ministro agradeceu a honraria e destacou o trabalho que vem sendo realizado em Sergipe pelo Tribunal de Justiça que foi considero em 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o melhor tribunal do Brasil. “ O Tribunal de Justiça de Sergipe é considerado pelos dados estatísticos o melhor tribunal do país, também o Tribunal Regional do Trabalho e o Eleitoral são todos diamante (selo) nos dados no CNJ, o que mostra que este é um judiciário que faz um trabalho extremamente importante no Estado nos seus vários ramos, na justiça estadual, do trabalho, eleitoral e federal”, parabeniza.

Toffoli lembrou que o STF decidiu por algumas matérias em 2019 que foram benéficas para a região Nordeste e citou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).

“ Tivemos decisões que foram importantes para o Nordeste trazendo mais recursos por decisões relacionadas ao Fundef e Fundeb que os estados questionavam os valores repassados pela União. Foi feita uma avaliação per capita daqueles benefícios de repasse e também correções a respeito desses valores. O Supremo decidiu isso ano passado que fará uma diferença muito positiva para o orçamento da educação em estados e municípios da região nordeste”, aponta.

O ministro falou ainda sobre a criação do juiz de garantia. Toffoli disse que o CNJ criou um grupo de trabalho para avaliar essa questão. “Há alguns questionamentos no Supremo, mas enquanto CNJ estamos ouvindo os tribunais, o sistema de justiça, o Ministério Público, Advogacia, a Defensoria Pública, para melhor organizar e orientar os tribunais”, finalizou.

Por Karla Pinheiro