O projeto de Lei nº 432/2019 de autoria do Poder Executivo de Aracaju que altera a organização das turmas da educação infantil das escolas municipais, dentre elas aumenta a quantidade de alunos nas salas de aula das creches, pautado para votação em plenário na sessão desta quarta-feira, 11, na Câmara de Vereadores de Aracaju (CMA) foi criticada por muitos vereadores, inclusive na Assembleia Legislativa (Alese) pelo deputado estadual Iran Barbosa (PT). Após muita discussão o projeto foi retirado de pauta para aperfeiçoamento.

O deputado Iran Barbosa, no Pequeno Expediente da Alese, se mostrou contrário ao projeto por entender que aumentar a quantidade de alunos nas salas de aula, em especial da educação infantil, desqualifica a educação desses menores e sobrecarrega os educadores. “Estamos caminhando para aprofundar cada vez mais o abismo que separa o discurso da busca da qualidade de educação e sua efetiva qualificação. Essa matéria visa ampliar de forma absurda quantidade de alunos por turmas, princialmente nas creches. Nós ouvimos o tempo todos que a educação de Sergipe está num patamar muito baixo, e Aracaju também não tem bom desempenho, mas as autoridades constituídas utilizam politicas que não ajudam a mudar esse cenário”, aponta.

Iran explica que a legislação atual (Lei 3.691/2009) diz que na faixa etária de zero a dois anos de idade é permitido até oito alunos por sala. O novo projeto, segundo o deputado, aumenta para até 20 alunos por turma nessa faixa etária, e aumenta também a quantidade de alunos em sala de aula nas demais faixas etárias atendida pela rede municipal.

“Sempre nós lutamos para a redução de alunos por turma, isso qualifica o atendimento, mas as autoridades querem aumentar as turmas e formar depósitos de crianças. Nós não queremos depósitos e sim espaços educativos. Como se educa crianças de 0 a 2 anos juntando até 20 crianças em uma sala? O prefeito precisa responder”, critica.

O presidente do  Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema), professor Adelmo Menezes, utilizou a tribuna da Câmara de Vereadores para dizer que a categoria é contrária a esse projeto. Ele disse também que o município possui 75 unidades de ensino, e que boa parte são casas alugadas que não têm estrutura para aumentar salas de aula.

“O espaço físico precisa ser respeitado, muitas escolas funcionam em casas alugadas, as salas são pequenas e não conseguem atender a nova lei. Esse projeto não foi discutido com o Conselho Municipal de Educação e nem com o magistério, fomos pegos de surpresa. O que precisamos é de construção de mais creches nos bairros e não superlotar as nossas escolas, porque dessa forma nós professores ficamos impossibilitados de desenvolver nosso trabalho de ensino aprendizagem”, diz.

Vereadores

Muitos vereadores se manifestaram contrários a matéria durante a sessão na CMA por entender que aumentar a quantidade de alunos nas salas de aula prejudica a qualidade da edução pública. O vereador Elber Batalha (PSB) disse que esse ponto do projeto, assim como retirar do Conselho de Pais e Escolar o direito de participar do processo de matrículas e construção de projetos, vão de encontro ao que diz a Portaria nº 10/2009 do Conselho Nacional de Educação.

“Eu acredito que essa lei mascara duas coisas: tirar a autonomia nas escolas dos conselhos de pais e escolar nas decisões referente aos projetos sociais e matrículas, e descompromete o município de construir mais creches aumentando o número de crianças nas salas de aula. Esse é um projeto que afronta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e por isso sou contrário a ele”, enfatiza.

O líder do prefeito na Câmara, Vinícius Porto (DEM), defendeu o projeto e disse que a matéria propõe o início de um processo de transformação na educação pública de Aracaju. “ Quero deixar claro que os vereadores estão achando que existe apenas um professor em sala de aula, mas na educação infantil sempre tem um cuidador, e que a quantidade de cuidadores em sala de aula vai depender da quantidade de alunos. Mais alunos, mais cuidadores”, ressalta. O vereador comparou o ensino público ao ensino da rede privada, e disse que aumentar os alunos em sala de aula não prejudica o aprendizado.

“Meu filho tem cinco anos, estuda em uma escola particular e na sala dele tem mais de 25 alunos. Eu acompanho o desenvolvimento dele e não há prejuízo nenhum em seu aprendizado. Queremos aumentar a possibilidade de novos alunos ingressar nas escolas, esse é o nosso desejo”, defende.

Após muita discussão, o líder do prefeito solicitou ao presidente da CMA, Nitinho Vitale (PSD), a retirada do projeto da pauta de votação. Vinícius convidou o Sindipema e os vereadores para uma reunião às 18 horas com a secretária de educação do município para discutir melhor o projeto.

Por Karla Pinheiro