O deputado federal eleito José Valdevan de Jesus Santos, o Valdevan Noventa (PSC), deixará o presídio na tarde desta segunda-feira, 14, usando tornozeleira e será monitorado eletronicamente pela Secretaria de Estado de Justiça (Sejuc). As medidas cautelares impostas ao deputado federal eleito foram definidas pelo juiz Cláudio Bahia Felicíssimo, da 2^a Zona Eleitoral, no início da tarde desta segunda-feira.

O alvará de soltura com as respectivas medidas cautelares deverá ser cumprido pela Polícia Federal, que investiga os crimes eleitorais imputados a Valdevan Noventa. O deputado federal eleito foi colocado em liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal em habeas corpus impetrado pela defesa. Mas as medidas cautelares foram definidas pelo juízo responsável pelo pedido de investigação e expedição do mandado de prisão.

Além do uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, o deputado federal eleito está obrigado a comparecer mensalmente à Justiça Eleitoral em Sergipe para justificar as atividades e não ter contato com as testemunhas arroladas no processo judicial decorrente das denúncias que envolvem prática de crime eleitoral. Valdevan Noventa também está proibido de manter contado com os demais réus inclusos na ação judicial que tramita na Justiça Eleitoral.

Relembre o caso

Valdevan Noventa foi eleito deputado federal com expressiva votação conquistada nas eleições gerais que ocorreram no mês de outubro do ano passado. A pedido do Ministério Público Federal, a Polícia Federal instaurou inquérito policial para investigar condutas suspeitas do então candidato e dos assessores. Durante a investigação, Valdevan Noventa acabou preso por determinação judicial acusado de corromper testemunhas a prestar depoimento falso.

O deputado federal eleito é acusado por ter articulado, justamente com assessores, um suposto esquema para simular doações para a campanha, tendo como doares 86 moradores dos municípios de Estância e Arauá, de baixa renda. Um expressivo número de doares, segundo a Polícia Federal, seria beneficiário do Bolsa Família. O suposto crime eleitoral continua sendo investigado.

por Cassia Santana