O atraso nos repasses ao Hospital de São José chamou a atenção dos vereadores que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde. Na tarde desta segunda-feira, 23, a assessoria jurídica da unidade hospitalar revelou que o débito oriundo do Estado chega a R$ 1,1 milhão.

O Hospital São José tem um convênio com a Secretaria Municipal de Saúde, que repasse à unidade recursos do Município, da União e do Estado. É justamente o valor oriundo do Estado, que está em atraso desde dezembro de 2017.

“Até 2017, havia atrasos constante do poder público municipal, mas em 2018, a gente vê que a Secretaria Municipal de Saúde vem empreendendo esforços para que haja regularidades nesses repasses. Com relação ao Estado, estão em aberto os valores de dezembro, janeiro, fevereiro, março, abril e maio, totalizando R$ 1, 1 milhão”, revela a assessora jurídica do São José, Caroline Teixeira.

Ainda de acordo com a assessora jurídica, o atraso trouxe reflexos diretos no pagamento de funcionários e fornecedores. “A gente tem tido protestos e diuturnamente os fornecedores e prestadores de serviço batem na porta da diretora da instituição. A partir do momento que a gente recebe atrasado, a gente paga atrasado. Além disso, a gente não recebe com juros e correção, mas os fornecedores nos cobram com correção e atualização”.

A problemática da sobra de leitos, levantada após visita dos vereadores à unidade hospitalar, também foi discutida. “A nossa capacidade instalada é colocada à disposição do Município, mas existem diversos fatores que justificam a sobra de leitos. Os vereadores foram no hospital em uma sexta e muita gente não opera nesse dia. Por outro lado, existe a autorização, entretanto, o procedimento não é realizado por falta do próprio paciente”.

O vereador Seu Marcos, que é presidente da CPI, criticou a sobra de leitos e o fato de que o hospital não utiliza totalmente o valor do contrato com o município. “Desde a visita, vimos uma quantidade de leitos vazios que nos surpreendeu e nós que vivemos visitando a casa das pessoas, sempre ouvimos reclamações de que elas tem cirurgia pra fazer e não conseguem. Hoje, a doutora confirmou que o hospital não atinge a meta mensal e que contrato é de R$ 1,9 mi, mas o faturamento é de R$ apenas R$ 1,2 mi, ou seja, R$ 700 mil que não são usados na saúde pública de Aracaju”.

Ainda na visão do vereador, o Nucaar, que é o sistema regulador de cirurgias e exames, deve ter alguma deficiência. “Muitas vezes, as sessões são marcadas e os pacientes não comparecem. Isso não pode acontecer, pois enquanto um paciente não vai, tem 10 e até 30 precisando urgente do procedimento. Vamos ouvir a SMS para que façam o trabalho com eficiência.

Sobre os débitos, a Secretaria de Estado da Saúde disse que parte do débito será quitada ainda essa semana. Já a Secretaria Municipal de Saúde esclareceu que os pagamentos estão em dia e que o último repasse vence somente em 10 de agosto. No caso dos leitos vazios, a SMS disse que houve redução no número de solicitação de cirurgias por parte dos médicos (provavelmente por questões internas do hospital, a exemplo do atraso nos pagamentos ou compra de materiais) e garantiu que não atraso na regulação que é feita pelo Nuccar.

CPI da Saúde

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde investiga os contratos firmados pela Prefeitura de Aracaju com unidades hospitalares filantrópicas, entre eles, o Hospital de Cirurgia, o Hospital Santa Isabel e  o Hospital São José. A previsão dos membros da CPI é encerrar as oitivas no mês de agosto e concluir os trabalhos da CPI até o final de setembro.

por Verlane Estácio