O Fórum de Combate à Corrupção de Sergipe (Focco) está monitorando as ações que estão sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e pelo Hospital de Cirurgia para evitar interrupções no atendimento a pacientes oncológicos. Nesta terça-feira, 25, os membros do Focco se reuniram em uma audiência pública para ouvir dos representantes destas instituições as medidas que estão sendo tomadas para cumprimento de metas traçadas pelo próprio Focco e também pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que já expediu medida cautelar concedendo prazo de 60 dias para que o Governo e o Hospital de Cirurgia adotassem as medidas necessárias para garantir a prestação dos serviços aos pacientes que necessitam de prosseguir com o tratamento.

O prazo ainda não venceu, mas a audiência serviu para que a equipe do Focco pudesse tomar conhecimento oficial sobre os encaminhamentos adotados pelos gestores. O procurador-geral de contas do TCE de Sergipe, João Augusto Bandeira de Melo, avalia que houve progresso na prestação destes serviços no Estado, mas enalteceu a necessidade do Hospital de Cirurgia encontrar alternativas de sustentabilidade. “O Hospital de Cirurgia tem que produzir bastante para cobrir o seu próprio custo”, ressaltou.

Sustentabilidade com aporte do Estado

A diretora administrativa do Hospital de Cirurgia, Márcia Guimarães, fez um balanço das ações, destacando o aporte financeiro que o Estado está direcionando para o Hospital de Cirurgia cobrir o déficit, mas não divulgou os valores já repassados. Para Guimarães, o maior problema são os débitos acumulados ao longo dos anos, enalteceu a necessidade de se estabelecer um plano de cargos, salários e vencimentos dos servidores daquela unidade filantrópica e informou que os dois aportes financeiros feitos pelo Governo do Estado serviram para regularizar os salários dos profissionais.

Segundo a diretora, havia médicos com quatro salários em atraso. Neste primeiro momento, o Hospital, com o aporte do Estado, está regularizando o pagamento dos salários e, em outro momento, negociará as dívidas, classificadas como passivos, conforme informou a diretora. Já o secretário de Estado da Saúde, Valberto Oliveira Lima, ressaltou que o Governo está realizando a otimização dos serviços prestados pelo Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) e deixou claro que ao final do prazo todas as metas estabelecidas pelos órgãos de controle serão cumpridas.

O Focco foi criado no ano de 2015, formado por representantes dos Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado (TCE), dos Ministérios Públicos Federal e Estadual de Contas e Controladorias-Gerais da União (CGU) e do Estado (CGE) para direcionar práticas uniformes para o diagnóstico, prevenção e combate à corrupção.

Por Cassia Santana