Os deputados aprovaram na sessão mista desta terça-feira, 13, mais cinco Projetos de Decretos de Calamidade Pública de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe. As solicitações foram feitas pelas prefeituras de…

Os deputados aprovaram por maioria na sessão mista da Assembleia Legislativa de Sergipe, nesta quarta-feira, 2, mais cinco Projetos de Decretos Legislativos de autoria da Mesa Diretora. O objetivo é reconhecer a ocorrência do Estado de…

Os deputados aprovaram por maioria na sessão da quarta-feira, 12, sete Projetos de Decretos Legislativos de autoria da Mesa Diretora reconhecendo a ocorrência do Estado de Calamidade Pública para os municípios de Simão Dias, Santana do…

O governador Belivaldo Chagas renovará, pela segunda vez, em virtude da pandemia do novo coronavírus, o estado de calamidade pública em Sergipe. A medida passa a vigorar a partir do dia 4 de abril.  O decreto de calamidade pública, que…

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu o Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado de Sergipe, em decorrência da COVID-19. A Portaria Ministerial foi publicada na edição do Diário Oficial da União na…

O Governo do Estado de Sergipe renovou o decreto de Estado de Calamidade Pública por conta da pandemia do coronavírus por mais 180 dias. O novo decreto foi publicado no Diário Oficial de Sergipe nesta terça-feira, 6, e vigora até 5 de…

Reunidos em mais uma sessão remota em virtude da pandemia do novo coronavírus, os deputados aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 29, o Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2020, que reconhece o Estado de Calamidade Pública no…

O reconhecimento de estado de calamidade pública por parte do Ministério do Desenvolvimento Regional, MDR, já está no Sistema de Informações Sobre Desastres -S2ID- da Defesa Civil Nacional e a portaria de reconhecimento deve ser…

O governador Belivaldo Chagas decretou na última quarta-feira, 08, Estado de Calamidade Pública em todo o território sergipano por 180 dias devido a pandemia do Covid-19. A decisão atende a um pedido da Defesa Civil e, assim, o Estado está…

As prefeituras de São Cristóvão, Carmópolis, Itabi, Carira, Nossa Senhora Aparecida, Laranjeiras, Nossa Senhora do Socorro, Aquidabã, Capela, Nossa Senhora das Dores, Pinhão e Salgado enviaram para a Assembleia Legislativa de Sergipe,…