Durante a 62ª Sessão Extraordinária desta quarta-feira, 26, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), os parlamentares apreciaram cinco Projetos de Leis, sendo dois em Redação Final, dois em terceira votação e um em segunda votação. Todas…

Os vereadores de Aracaju concluíram a votação nesta quarta-feira, 19, do projeto que dá autorização para que a Prefeitura suspenda sua contribuição previdenciária respectiva aos servidores públicos municipais até o fim deste ano, com…

Durante as sessões extraordinárias remotas desta quarta-feira, 22, os parlamentares da Câmara Municipal de Aracaju aprovaram por unanimidade a criação do Diário Oficial Eletrônico do município. O projeto foi encaminhado pelo Poder…

Após dois anos de tramitação, o Plenário da Câmara Municipal de Aracaju concluiu, nesta terça-feira, 22, a votação do Projeto de Lei 314/2018, de autoria do vereador Lucas Aribé (Cidadania) e do ex-vereador Iran Barbosa (PT), que inclui…

Os vereadores de Aracaju aprovaram na manhã desta quarta-feira, 15, em redação final, o Projeto de Lei 67/2020, que proíbe o corte do fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento, em Aracaju, enquanto durar o estado de…

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizará na próxima quinta-feira, 18, uma Audiência Pública com a participação de Augusto Fábio, secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão do Município de Aracaju. O objetivo da…

Os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju apreciaram cinco Projetos de Lei durante a 11ª Sessão Extraordinária, sendo a segunda a ser realizada de forma virtual, atendendo as recomendações dos decretos Estadual e Municipal para…

A Câmara Municipal de Aracaju fará sua primeira sessão online na próxima quarta-feira, 22, a partir das 14h30. A decisão do retorno das sessões foi consensual entre os membros da Mesa Diretora da Casa Legislativa em sessão virtual que…

Por não concordar com a decisão do presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Josenito Vitalle (PSD), a vereadora Emília Corrêa (Patriota) impetrou um mandado de segurança pública pedindo a retomada das sessões deliberativas na…

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Inácio Krauss solicitou que a Comissão de Estudos Constitucionais examinasse a validade do ato praticado pela Mesa da Câmara Municipal de Aracaju que, em…