O Governo do Estado foi notificado no final da manhã desta quarta-feira, 8, por um oficial de justiça, a respeito a decisão liminar da Juíza Federal da 1ªVara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, que determinou a suspensão da fase…

A cobrança da taxa de rateio, referente ao consumo de água em áreas comuns de condomínios com contas individualizadas, foi proibido pela Justiça de Sergipe na última semana. A decisão do juiz Luiz Gustavo Serravalle atende ao pedido do…

O Sindicato dos Professores do estado de Sergipe (Sintese) destaca que irá recorrer decisão do juiz Camilo Azevedo, da 1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto, região Centro-Sul do estado. Em decisão divulgada nesta última…

Em decisão publicada na manhã deste sábado, 31, o juiz Eládio Pacheco Magalhães, da 4ª Zona Eleitoral, proibiu qualquer evento político de campanha no município de Riachão do Dantas durante este sábado. Os eleitores do município vão às…

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) decidiu no Pleno desta quarta-feira, 19, determinar a suspensão temporária da nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2018, referente aos Cargos de Especialista em Políticas…

A nova eleição para a Mesa Diretora da Câmara de Itabaiana, que seria realizada nesta quarta-feira, 19, foi cancelada. A medida foi tomada após a decisão liminar do desembargador Ruy Pinheiro da Silva que determinou a posse da mesa…

A Justiça julgou procedente os pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) para que a Prefeitura de Aracaju reestruture o Procon Municipal em 30 dias, e realize concurso público em 90 dias. A decisão da juíza Márcia Maria Luviseti,…

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quarta-feira, 21, que mulheres grávidas podem pedir a remarcação do teste físico em concursos públicos. Com a decisão da Corte, as mulheres que estiverem nessa situação…

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) continua fiscalizando os veículos que utilizam as faixas exclusivas para ônibus fora do horário permitido. Apesar de entendimentos do Tribunal de Justiça (TJ) de que as…

Uma nova decisão judicial, assinada pelo desembargador Osório de Araújo Ramos nesta quinta-feira, 30, mantém a realização do Teste de Aptidão Física (TAF) dos classificados do concurso da Polícia Militar de Sergipe com início já neste…