Em decisão liminar, a Justiça Federal atendeu aos pedidos do Ministério Público Federal e determinou que a União deve garantir o fornecimento dos medicamentos sedativos, analgésicos e relaxantes musculares que compõem o chamado “kit…

O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) designou os Diretores e Vice-diretores de Foro das seis seções judiciárias vinculadas para o biênio 2021-2023. Foi indicado para a Direção do Foro da…

A Justiça Federal em Sergipe (JFSE) iniciou, na última segunda-feira, 5, o processo de retorno gradual das atividades presenciais de perícias médicas, no âmbito dos Juizados Especiais Federais (JEFs), e audiências, no âmbito de todas as…

A Justiça Federal em Sergipe concedeu liminar determinando que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) retire do edital do concurso público 01/2019 - Ebserh Nacional, e dos próximos editais, a cláusula que define como…

Nos dias 29 de setembro e 6 de outubro, a partir das 10h, a Justiça Federal em Sergipe (JFSE) realizará leilão judicial unificado, abrangendo lotes oriundos da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Varas Federais. Em virtude do atual quadro…

O auxílio emergencial, suporte financeiro concedido pelo Governo Federal, tem beneficiado milhões de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados em todo o Brasil durante a pandemia de…

Atendendo a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), o juiz federal Guilherme Jantsch determinou que a Prefeitura de Aracaju paralise imediatamente a construção do conjunto habitacional Irmã Dulce dos Pobres, na…

A juíza federal titular da 1ª Vara Federal de Sergipe, Telma Maria Santos Machado, determina que as Defesas Civis do estado de Sergipe e do município de Aracaju apresentem em 48h um Plano de Contingenciamento Emergencial explicitando o…

O Governo de Sergipe tem prazo de 60 dias para solucionar os problemas que envolvem a comunidade do loteamento Recanto da Paz, conhecido como Comunidade das Malvinas. Além de fazer a urbanização, prometida há mais de dez anos, o governo…

Nesta sexta-feira, dia 31 de janeiro, a partir das 10h, será realizada a solenidade de entrega das obras de reforma da 6ª Vara Federal de Sergipe – Subseção de Itabaiana. A cerimônia contará com a presença do presidente do Tribunal…