O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 51/19, encaminhado pelo Poder Executivo, reintroduz na atual Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - Lei 13.898/19) itens vetados pelo presidente Jair Bolsonaro. No final de novembro, esses…

O deputado estadual Iran Barbosa (PT) afirma que Sergipe não atende o que preconiza o Plano Estadual de Educação. De acordo com o parlamentar, em 2018 o Estado deveria ter investido pelo menos 26% dos tributos arrecadados em educação,…

Depois de muitas discussões e de 38 emendas apresentadas pelos parlamentares, o Projeto de Lei nº 169/2019 de autoria do poder executivo municipal, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2020, foi…

Foi aprovado em primeira votação na Câmara de Vereadores de Aracaju (CMA), na sessão desta terça-feira, 18, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Poder Executivo Municipal. O projeto entra em pauta novamente na próxima…

O presidente interino da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Thiaguinho Batalha (PMB), recebeu das mãos do prefeito em exercício de Aracaju, Nitinho (PSD), o encaminhamento do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para votação…

O presidente licenciado da Câmara de Vereadores de Aracaju (CMA), Nitinho Vitale (PSD), voltará a ocupar a presidência da Casa Legislativa na próxima segunda-feira, 3 de junho, mas enviará para a Câmara, nesta quinta-feira, 30, a Lei de…

O aumento das estimativas de inflação fez o governo revisar para cima o valor do salário mínimo para o próximo ano. A proposta do Orçamento Geral da União para 2019, enviada dia 31 de agosto, ao Congresso Nacional, fixou em R$ 1.006 o…