O Ministério da Pesca e Aquicultura, com o apoio da Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos da Presidência da República, torna público o edital para concessão da exploração do Terminal Pesqueiro Público de Aracaju.…

No próximo dia 28 de abril, sexta-feira, a partir das 9h, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), ocorrerá a Audiência Pública “Participação Popular na Construção de Políticas Públicas para a Pesca Artesanal". Proposto pela…

O Governo do Estado fez a regularização de incentivos fiscais para embarcações pesqueiras. A portaria da Secretaria de Estado da Fazenda (Nº 0010/2022), que permite o benefício, está publicada no diário oficial desta terça-feira, 18,…

Duas tartarugas marinhas foram encontradas sem vida na Orlinha do Bairro Industrial, zona norte de Aracaju, na manhã desta quarta-feira, 25. Os animais morreram por conta da interação por pesca. De acordo com informações passadas…

Pescadores artesanais também poderão solicitar o auxílio emergencial de 600 reais do Governo Federal relativo a pandemia do novo coronavírus. A categoria já conta com o seguro-defeso e poderá receber a ajuda federal, desde que o…

Dados da Secretaria de Estado da Agricultura de Sergipe (Seagri) identificou, em Sergipe, mais de 10 mil pescadores afetados pela substância oleosa que continua aparecendo no litoral nordestino, contabilizando um prejuízo superior a R$…

A Associação dos Donos de Barcos de Sergipe, desde que tomou ciência da instrução normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), proibindo a pesca de camarões e lagostas no mar, a partir de 1º de novembro até o…

Os pescadores já estão sentindo os efeitos da mancha de óleo que surge em vários pontos do Rio Sergipe ao longo da capital e do município de Barras dos Coqueiros. A pesca já está comprometida na região, segundo garantem os pescadores.…

O Ministério Público Federal em Sergipe, por meio da Procuradoria da República em Propriá, ajuizou ações civis públicas com o objetivo de inibir a pesca de arrasto motorizado a menos de 2 milhas náuticas da costa. Em caráter liminar, a…

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10703/18, do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que pretende disciplinar a pesca esportiva. O texto altera a Lei 11.959/09, que trata da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da…