A comissão mista da Medida Provisória 889/2019 analisa na próxima terça-feira (29), às 11h, o relatório do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). O texto permite o saque imediato de até R$ 500 das contas ativas e inativas do Fundo de…

O Senado retomou, no início desta tarde, a votação dos destaques à proposta de reforma da Previdência. Dois destaques já foram rejeitados. O primeiro, do PDT, queria alterar a proposta de idade mínima para mulheres que, na PEC, passa…

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) analisa na quarta-feira, 2, o relatório da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) ao projeto de lei (PLS) 246/2018, que prevê a apresentação de ação civil pública contra a divulgação de notícias falsas…

No primeiro grande passo pela reforma do pacto federativo, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite que a União compartilhe com estados e municípios os recursos arrecadados…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 3, a contratação, por parte da Prefeitura de Aracaju, da operação de crédito de 75 milhões de dólares - cerca de R$ 300 milhões -, junto…

O senador Alessandro Vieira (Cidadania/SE) está colhendo assinaturas para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) direcionada para investigar o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador…

A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira, 14, o projeto que trata dos crimes de abuso de autoridade cometidos por agentes públicos (PLS 85/2017 no Senado e PL 7.596/17 na Câmara). O texto foi aprovado no Senado em abril de 2017 e…

O processo de desinvestimento com venda de ativos que vem sendo conduzido pela Petrobras foi questionado por senadores da Comissão de Infraestrutura (CI) durante audiência com o presidente da companhia, Roberto Castello Branco, na…

A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) celebrou com ressalvas aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) que cria um regime jurídico especial para os animais, mudando a tipificação apresentada anteriormente, quando os bichos…

O pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania/SE) para a Procuradoria Geral da República (PGR) investigar conduta do ministro Dias Toffoli ainda está pendente de decisão da própria PGR. A representação foi protocolada na semana…