A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira, 14, o projeto que trata dos crimes de abuso de autoridade cometidos por agentes públicos (PLS 85/2017 no Senado e PL 7.596/17 na Câmara). O texto foi aprovado no Senado em abril de 2017 e…

O processo de desinvestimento com venda de ativos que vem sendo conduzido pela Petrobras foi questionado por senadores da Comissão de Infraestrutura (CI) durante audiência com o presidente da companhia, Roberto Castello Branco, na…

A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) celebrou com ressalvas aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) que cria um regime jurídico especial para os animais, mudando a tipificação apresentada anteriormente, quando os bichos…

O pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania/SE) para a Procuradoria Geral da República (PGR) investigar conduta do ministro Dias Toffoli ainda está pendente de decisão da própria PGR. A representação foi protocolada na semana…

Aguarda recebimento de emendas e elaboração de parecer, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), um projeto de lei que pretende instituir o Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológico (Procardio). A intenção é captar e…

O Plenário do Senado pode aprovar nesta terça-feira, 23, mais uma iniciativa que reforça a distribuição de recursos orçamentários para estados e municípios. O PLS 399/2015, um dos itens na pauta de votações, proíbe a União de…

Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16), com modificações, o projeto de lei que altera, na Lei dos Partidos Políticos, regras referentes à prestação de contas das legendas, dando a elas mais autonomia em sua organização…

O Senado aprovou nesta terça-feira, 19, o projeto que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O texto mantém a exceção, preservada no Código Civil, na qual pais ou responsáveis de jovens com 16 e 17 anos podem autorizar a união. A…

O Senado retoma, neste sábado, 2, a partir das 11h a sessão preparatória para eleição do novo presidente da Casa. Por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, a votação será secreta e a condução dos trabalhos…

Os trabalhos no Senado recomeçam no dia 1º de fevereiro com a posse dos senadores eleitos em outubro de 2018 e a eleição do presidente e demais cargos da Mesa. A cerimônia de posse ocorre às 15h. Em seguida, será realizada sessão para a…