O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da Corregedoria Geral de Justiça, aprovou nesta terça-feira, 31, a liberação de mais R$532.782,07 para o combate ao coronavírus, valor proveniente de penas pecuniárias. Dessa vez, serão…

A Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, Corregedora Geral do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), publicou, na última segunda-feira, 23, o Provimento nº 06/2020, que dispôs sobre a gestão e utilização dos valores depositados a…

O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, fala aos sergipanos sobre os serviços do Judiciário e os cuidados durante a pandemia. Confira! Caros sergipanos, Como chefe do…

O desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça, atendendo parcialmente a Ação impetrada pelo Governo de Sergipe, decidiu pela suspensão da greve dos professores da rede estadual, que foi deflagrada na manhã desta terça-feira, 26. O…

Depois de alguns meses em reforma, será reaberto ao público, como novo projeto museográfico, o Memorial do Judiciário, localizado na Praça Olímpio Campos, 417, Centro de Aracaju. A solenidade acontecerá no dia 31 de outubro,…

Entre os dias 24 e 27 de setembro, de terça a quinta-feira, o Tribunal de Justiça de Sergipe, através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), realizará o segundo Mutirão Banese Card deste ano. O objetivo é…

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) concedeu prisão domiciliar ao ex-deputado estadual Augusto Bezerra na manhã desta sexta-feira, 30. Ele será monitorado por tornozeleira eletrônica e limitado as dependências de sua residência…

Quatro Projetos de Lei (PL) enviados pelo Poder Judiciário foram votados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) nesta quarta-feira, 21, e devem ser votadas na próxima semana em plenário…

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe reconhece o direito do prefeito Valmir dos Santos Costa, o Valmir de Francisquinho, de se aproximar, conversar e despachar com os três servidores públicos que também são testemunhas no…

A juíza da 18ª Vara Cível de Aracaju, Christina Machado de Sales e Silva, solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) cópia da reanálise da aposentadoria compulsória concedida ao conselheiro Flávio Conceição. Na decisão, a juíza…