Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento à apelação de Manoel Messias Sukita Santos, ex-prefeito do Município de Capela (SE), e José Edivaldo dos Santos, secretário de finanças…

Uma empresa deverá demolir os muros de contenção e retirar os equipamentos e materiais utilizados nos criadouros de camarões instalados irregularmente em área de manguezal, no povoado Piabeta, localizado no Município de Nossa Senhora do…

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) resolveu, por meio da Resolução n. 28/2021, ampliar a competência da 4ª Vara da Justiça Federal em Sergipe (JFSE), para nela criar um Juizado Especial Federal Adjunto destinado ao…

No próximo dia 29 de março, a partir das 17h, os desembargadores federais Edilson Nobre, Alexandre Luna e Élio Siqueira serão empossados, respectivamente, nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional…

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região decidiu nesta quinta-feira, 23, manter a liminar da Justiça Federal em Sergipe que suspendeu a Fase Laranja do Plano de Retomada da Economia Sergipana. Com essa nova decisão, as atividades…

A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pelo município de Pirambu, em Sergipe, fixando o prazo de 120 dias para que a Prefeitura diminua…

Nesta quinta-feira, 4 de abril, tomou posse em solenidade realizada no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) a nova Diretoria do Foro da Justiça Federal em Sergipe (JFSE) para o biênio 2019-2021. Assume a Diretoria o juiz…

O sergipano Vladimir Carvalho será o novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. A solenidade de posse da nova Mesa Diretora acontece no próximo dia 3 de abril, no Salão do Pleno do TRF5. Carvalho é desembargador…

A Subseção Judiciária de Propriá - 9ª Vara Federal passará, nos próximos meses, por reforma em sua sede, com o objetivo de melhorias na sua estrutura física e, por conseguinte, otimização da prestação da atividade jurisdicional. Diante…